DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de recape de vias urbanas em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), programa transferências voluntárias, conforme Termo de Convênio n° 933/2026-SECID e e-protocolo 24.374.133-3. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 30/09/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

A Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Paraná, torna público que fará realizar, 08:00 às horas do dia 30 de setembro do ano de 2026, na plataforma www.licitanet.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias diversas - Unidade de Medida: 89.063,00 m². Prazo de execução: 180 dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Paraná e na plataforma www.licitanet.com.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REBOUÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

O Município de Rebouças-PR, torna público, que às 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2026, através da Plataforma BLL realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. O objeto consiste na contratação de empresa especializada para o transporte de calcário agrícola e aquisição de adubo orgânico, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar do Município de Rebouças - PR, através Convênio Transferegov.br nº 04239/2026. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] e do site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Paço Municipal Caetano Castagnoli.

Rebouças 10 de setembro de 2026 SOLANGE DA LUZ SZCZERBA SAQUETO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026

TIPO: Menor Preço GLOBAL.

Laranjeiras do Sul - PR, 10 de setembro de 2026. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0116/2026

Comunicamos aos interessados que está disponibilizado o Edital a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0116/2026 (COMPRASGOV n.º 0051/2026), objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos do tipo painel viral respiratório (imunocromatográfico), destinados à detecção qualitativa simultânea dos antígenos de Influenza A, Influenza B, Vírus Sincicial Respiratório (VSR/RSV) e SARS-CoV-2 (COVID-19). Valor máximo da licitação: R$ 2.190.960,00. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)33724074 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Londrina - PR, 11 de setembro de 2026. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER Secretário Municipal de Gestão Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2026 - UASG Nº 980868

NÚMERO PROCESSO MUNICÍPIO N.º002/2026 NÚMERO PROCESSO SISTEMAS COMPRASGOV - NOVO DIVULGADOR RETIFICADO O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ UASG n.º 980868: Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRONICA:

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para execução da pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) / PMF (Pré-Misturado a Frio) da Estrada Bela Vista localizada na zona rural do Município de Perobal-Pr, com recursos oriundos das Emendas Parlamentares n.º 202528490012 e 202628490007 e contrapartida do Município de Perobal-Pr.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/09/2026 às 09h (horário de Brasília MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: Menor preço global: REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.394.682,57 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal n.º 028/2023. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: [email protected] links para acesso ao edital: https://www.gov.br/compras/pt-br;

https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs.

Paço Municipal "Anibal Khury", 10 de setembro de 2026. CRISTIANO CEZAR MERLINI DE ALBUQUERQUE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°150/2026

Gov. n° 90/2026

O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00 do dia 29/09/2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico para fornecimento de armadilhas de oviposição (ovitrampas), Valor Máximo: R$ 48.115,60. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 4030 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações

Em, 9 de Setembro de 2026 LILIAM CRISTINA BRANDALISE Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 151/2026

O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 28 de setembro de 2026, através do Portal Compras.gov.br, o Pregão Eletrônico n° 151 / 2026, (Compras.gov.br n° 92/2026) pelo sistema de registro de preços para Base Comunitária Móvel padrão operacional comunitária. Valor Máximo: R$ 1.281.666,66. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1006 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO, CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO E EXECUÇÃO DE LIGAÇÃO, COM ÁREA DE 90,00 M², NA RUA RG-25, DISTRITO DE IVAÍNA, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANT ES DO PROCESSO.

VALOR ESTIMADO: R$ 21.007,73 (vinte e um mil, sete reais e setenta e três

centavos).

Data da Publicação no Diário Oficial: 11/09/2026 DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/09/2026 às 08h00min DATA DO FIM PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/09/2026 às 08h00min

DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 22/09/2026 às 08h30min DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 22/09/2026 às 14h30min INTERVALO MÍNIMO: 3 (TRÊS DIAS)

E N D E R EC –O ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS, LANCES E DOCUMENTACAO: https://www.bll.org.br. LINK DO EDITAL:

https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, no endereço https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e na plataforma https://www.bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, sito à Avenida Paulo Libânio, n° 700, centro, neste município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, ou através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (44) 3900-3707, em dias úteis, das 08h00min às 17h00min.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 10 de setembro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito

DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2026 CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º 75.462.820/0001-02, com sede na Avenida Paulo Libânio, 700, centro, vem através do Prefeito Municipal Willian Cezar Viega, tornar público para ciência dos interessados que estará aberto, a partir da publicação deste aviso, o CREDENCIAMENTO DE PESSOA S JURIDICAS COM GRADUAÇÃO NA AREA DE PSICOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS PSICOLOGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA M U N I C I P A L I DA D E .

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 10 de setembro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito

DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2026

TERCEIRA RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2026, Nº COMPRASGOV 98785116/2026

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus, novo, zero quilômetro, modelo/ano 2026/2027, adaptado para o transporte de passageiros, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a ser incorporado à frota da Secretaria Municipal da Educação do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, com recursos federais, estaduais e próprios. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 29 de setembro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinada no pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected].

Em, 11 de Setembro de 2026

GUILHERME RANGEL DE MELO ALBERTO

Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública.

Santa Izabel do Oeste, PR 9 de setembro de 2026. ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400235