DOCSP 14/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 233

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

88 – São Paulo, 71 (233)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Neide Satie Takahashi - RF 774.088-3 - [email protected]

Marcos Roberto Barreiros - RF 707.886-2 - [email protected]

Pedro Henrique de Miranda Santos - RF 784.193-1 - [email protected]

Fernando Yutaka Moniwa Hosomi - RF 784.049-7 - [email protected]

Rosane Correa de Oliveira - RF 750.539-6 - [email protected]

Aracelli de Lima - RF 915.128-1 - [email protected]

Ana Claudia Furlan Mori - RF 759.670-7 - [email protected]

Graziela Habib Nardi Rossi - RF 806.946-8 - [email protected]

Leda Maria Ponti Schoendorfer - RF 577.716-0 - [email protected]

Marta Schiavone Cardoso de Andrade - RF 710.466-9 - [email protected]

Gabriela Fernandes da Silva Barreira Gouveia RF 784.183.3 - [email protected]

Jocélio Furtado Tavares - RF 893.016-3 - [email protected]

VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria de Fiscalização nº 512/2026/ SMS.G, publicada em D.O.C. de 12 de agosto de 2026, página 66.

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 187/ 2022/SMS-1/CONTRATOS , firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FANEM LTDA. , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos eletromédicos e equipamentos de assistência ventilatória pulmonar microprocessados, novos, incluindo manutenção preventiva e corretiva,

fornecimento de peças e acessórios, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados para os Hospitais Municipais vinculados à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo;

Considerando a necessidade de disciplinar a gestão e fiscalização dos contratos administrativos, nos termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 62.100/2022;

I - Designar a SMS/CAS/Divisão de Contratos Administrativos para a gestão administrativa do contrato supra referido;

II - Designar a SMS/SEGA/CAS/DI/EngClinica para a gestão técnica dos serviços contratados;

III - Excluir a servidora abaixo do rol de responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento :

Mayara Gonçalves de Moura - RF 833.579.6/2

IV - Designar os servidores listados abaixo, os quais serão responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:

Fiscal: Henrique Gitti Boemer - RF 831.647.3/2

Suplente: Priscila Ivone Benino - RF 833.845.1/2

V - Manter os servidores listados abaixo, os quais serão responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:

Fiscal: Sara Jane Tessutti - RF: 834.412.4/2

Suplente: Vinicius Paulo Soldan Arantes - RF: 835.108.2/2

Fiscal: Reinaldo Domingos - RF 643.628.5/1

Suplente: Macar Cardoso Lins - RF 832.630.4

Fiscal: Roberto Rodrigues dos Santos - RF 833.994.5/2

Suplente: José Renato Barbosa de Oliveira - RF 832.116.7/2

Fiscal: Karla Cristina Arima - RF 8324735/1

Suplente: Rodrigo Muranaka - RF 834.083.8/2

Fiscal: Erica dos Santos Sarmento - RF 830.888.8/2

Suplente: Andreia Lima Farias Dorth - RF 829.325.2/2

Fiscal: Daniel Lopes Silva - RF 830.173.5

Suplente: Roseli Gustavo - RF 314478

Fiscal: Maria Alice Mochi Valente - RF 704.995.1/3

Suplente: Valdivino Antunes Soares - RF 835.099.0/2

Fiscal: Joseane Gomes Machado - RF 8318034

Suplente: Carla Audenise de Souza - RF 82959482

Fiscal: Glaucia da Silva Bueno Ferreira - RF 83146672

Suplente: Thiago Soares Neves - RF 834.927.4/2

VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria de Fiscalização nº 686/2025/ SMS.G, publicada em D.O.C. de 30 de setembro de 2025, páginas 44/45.

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Termo de Contrato nº 185/ 2022/SMS-1/CONTRATOS , firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OXYSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos eletromédicos e equipamentos de assistência ventilatória pulmonar microprocessados, novos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados para os Hospitais Municipais vinculados à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo;

Considerando a necessidade de disciplinar a gestão e fiscalização dos contratos administrativos, nos termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 62.100/2022;

I - Designar a SMS/CAS/Divisão de Contratos Administrativos para a gestão administrativa do contrato supra referido;

II - Designar a SMS/SEGA/CAS/DI/EngClinica para a gestão técnica dos serviços contratados;

III - Excluir a servidora abaixo do rol de responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento :

Mayara Gonçalves de Moura - RF 833.579.6/2

IV - Designar os servidores abaixo listados, os

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164984045, CRC DB6656BE