DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 75415377

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.17.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.08.17.1. Objeto: Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar, válvulas e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): PNEUS CANTEIROS EIRELI inscrito no CNPJ nº 01.739.141/0001-93 classificado(a) no(s) Lote 01 -Pneus(veículos de pequeno porte), no valor global de R$ 49.899,92 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), Lote 02 - Pneus(veículos de médio porte), no valor global de R$ 30.713,04 (trinta mil setecentos e treze reais e quatro centavos), Lote 05 - Pneus(motos), no valor global de R$ 1.070,68 (um mil setenta reais e sessenta e oito centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Anna Agatta dos Santos Venancio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Data da Homologação: 11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 88204D27

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.09/18

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.23.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saude e a empresa C J COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.634.078/0001-33. Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$155.829,60 (cento e cinqüenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos)

Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Josenilto Morais da Silva.

Tarrafas/CE, 11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: F3144123

SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPORTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.09/19

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.23.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria Municipal de Transporte e a empresa C J COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.634.078/0001-33. Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Transporte do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$30.952,00 (trinta mil novecentos e cinqüenta e dois reais) Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Francisco Sherman de Sousa Candido e Josenilto Morais da Silva.

Tarrafas/CE, 11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: E86FEE97

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2026.09.10.001, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDAFEIRA), RATIFICA O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AOS 70 (SETENTA) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE CELEBRADO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ , o Sr. Alex Sandro Rufino Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que o Município de Umari-CE comemora, no dia 15 de setembro de 2026, o seu 70º (septuagésimo) aniversário de emancipação política;

CONSIDERANDO a realização de festividades alusivas às comemorações, e a relevância histórica, cultural e social da data para toda a população umariense;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo no expediente do dia que antecede a referida comemoração;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO , no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Umari-CE, o expediente do dia 14 de setembro de 2026 (segunda-feira) , em virtude das festividades alusivas aos 70 (setenta) anos de emancipação política do Município, comemorados oficialmente no dia 15 de setembro.

Art. 2º Ratifica o Feriado Municipal do dia 15 de setembro de 2026 (terça-feira).

Art. 3º Os serviços e as atividades considerados de natureza essencial à população, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), limpeza urbana, e segurança pública, deverão funcionar normalmente.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, aos 10 de setembro de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municpal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: D23AA930

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108/GAB/2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68