Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 14/09/2026 · pág. 105

DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

53	TICIANE ASSIS DO NASCIMENTO	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5	SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%	FUNDAMENTAL I
54	VALDELINO BENINGUETA LIMA	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5	SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%	FUNDAMENTAL I
55	VALDIR ANGELO MANDUCA	INST. DE PROG. EDUCACIONAIS	SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%	FUNDAMENTAL I
56	VANEIDE DE CASTRO DO NASCIMENTO	ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6	SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%	FUNDAMENTAL I
57	ZIANE MORENO DA SILVA	ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6	SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%	FUNDAMENTAL I
	SUELEN CAVALCANTE FERNANDES	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5	SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%	FUNDAMENTAL I

Art. 2.º - Os (as) nomeados (as) farão jus aos vencimentos fixados em Lei Municipal, que dispõe sobre a remuneração, e demais vantagens atinentes ao cargo.

Art. 3º - Os (as) nomeados (as) exercerão suas funções diretamente subordinado ao Prefeito Municipal.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2026.

Art. 5º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 03 AGOSTO DE 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO

Prefeito de Benjamin Constant

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: 2430B892 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2026

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 015/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°: 051/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Novo Airão/AM

ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea/AM, inscrita no CNPJ: 23.006.331/0001-34.

OBJETO: Adesão de até 50% dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49, constante na ata de registro de preços do Pregão Presencial nº 015/2026, realizado pelo Município de Novo Airão/AM para Registro de Preços para a Eventual e Futura aquisição e confecção de mobília por sistema de registro de preços para prefeitura municipal de Novo Airão – AM.

FORNECEDOR REGISTRADO: C. N. DE O. C. DA SILVA LTDA-EPP, CNPJ: 57.729.032/0001-40.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta adesão correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesas específico constarão na respectiva Nota de Empenho ou do instrumento equivalente.

VIGÊNCIA DA ATA: 22/06/2026 à 22/06/2027.

VIGÊNCIA DO TERMO DE ADESÃO: 11/09/2026 à 22/06/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21.

C. N. DE O. C. DA SILVA LTDA-EPP, CNPJ: 57.729.032/0001-40

ITEM	DESCRICAO	QUANT.	UND	VL UNIT.
1	AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS -CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 12.000 BTU, TENSÃO 220 V, TIPO SPLIT, MODELO SPLIT INVERTER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 CONTROLE REMOTO - DISPLAY DIGITAL - TIMER - SELO PROCEL. Gás refrigerante ecológico R-32.	20	UND	R$ 3.198,00
2	AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS - CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 18.000 BTU, TENSÃO 220 V, TIPO SPLIT, MODELO SPLIT INVERTER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 CONTROLE REMOTO - DISPLAY DIGITAL - TIMER - SELO PROCEL. Gás refrigerante ecológico R-32.	20	UND	R$ 5.599,98
3	Armário Alto, em chapa de de aço nº 26; 02 portas, com chaves; 04 prateleiras reguláveis; pintura eletrostática com tratamento anti- ferruginoso cor a ser definida quando da solicitação do pedido; medindo aproximadamente 1,98m x 0,90m x0, 40 m (A x C x P). Garantia mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.	35	UND	R$ 3.702,00