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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 14/09/2026 · pág. 109

DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

ABS, cor preta, projetado com motores silenciosos, garantia mínima de 12 meses a partir da data
de entrega
43 VENTILADOR INDUSTRIAL DE PAREDE- grade turbo livre; vazão de ar direcionado com
mais precisão; motor blindado, impede a entrada de resíduos; pás em nylon injetado com reforço
de fibra de vidro; ajuste de inclinação diferentes posições para regulagem manual; motor potencia
de 1/2cv.
50 UND R$ 2.398,00
44 CAMINHA INFANTIL-Perfeita para a hora do soninho Freso garante a soneca das crianças
com conforto e segurança. Leve e com muitas possibilidades de uso, ela pode ser transportada
com facilidade. PESO E DIMENSÕES:
Comprimento: 125 cm
Largura: 60 cm
Altura: 13 cm
Peso: 2,3 kg
150 UND R$ 589,00
45 Tapete alfanuméricoconfeccionado em material atóxico, resistente e lavável, indicado para uso
pedagógico, recreativo e decorativo.Composto por placas modulares interligáveis, contendo letras
do alfabeto (A a Z) e números (0 a 9), removíveis e encaixáveis, estimulando o aprendizado
cognitivo, coordenação motora e reconhecimento visual de letras e números.Espessura
aproximada: 8mm a 12mm; Dimensão aproximada de cada placa: 30cm x 30cm; Cores variadas e
vibrantes; Produto atóxico e lavável; Encaixe firme e seguro; Isolamento térmico e absorção de
impacto.
100 UND R$ 615,00
46 Playground Mundo dos Fofossauros-é composto por 1 escorregador, 1 túnel, rampa e área
superior.Este revolucionário brinquedo apresenta fabricação de ponta se tornando seguro e de
fácil montagem e desmontagem, feito de acordo com as tendências do mercado infantil. O
brinquedo é indicado para crianças com idades a partir dos 3 anos de idade. Indicação de idade: 3
anos;
Dimensões: (C) 5,13 x (L) 2,57 x (A) 2,23m;
2 UND R$ 75.000,00
47 Playground Bridge Play-possui múltiplas atividades: balanços, escorregadores, escaladores,
cesta de basquete (não acompanha bola), escorregador em túnel, 3 torres e 2 pontes. Seu sistema
é de fácil montagem, dispensando a utilização de elementos de fixação. Produzido em cores
vibrantes que despertam a alegria da criançada. Dimensões aproximadas da embalagem:
215x520x670cm (AxLxC)
• Composição do material: Plástico
• Código do fabricante: 1004.3
• Peso aproximado: 269.410
2 UND R$ 61.000,00
48 Playground Casinha Infantil Encantada Amarela-Uma linda casinha para você brincar, com
mesinha e banqueta fixas, esta é uma ótima opção para entreter a criançada. Colorida e super
divertida, a casinha encantada é fabricada com materiais super-resistentes e atóxicos e não
possuem cantos vivos, pois primam pela segurança das crianças. Conteúdo da embalagem: - 01
Casinha
Dimensões aproximadas do produto: 122 x 128 x 123 cm Dimensões aproximadas da embalagem
: 131 x 38 x 242 cm Peso aproximado da embalagem: 42,8 kg
Informações Adicionais: Acompanha acessórios internos
5 UND R$ 13.000,00
49 Trenzinho da Alegria -Produto possui duas frentes e 3 vagões, fabricados em plástico rígido e
de fácil higienização. Além disso, o Trenzinho fica do tamanho que você quiser, com a aquisição
de mais vagões. Indicado para crianças a partir de 3 anos, desenvolve o equilíbrio, a percepção
espacial e noções de lateralidade. Dimensões Aproximadas (AxLxC)122 x 86 x 212 cm
5 UND R$ 14.200,00

Careiro da Várzea/AM, 11 de Setembro de 2026.

PEDRO DUARTE GUEDES

Prefeito Municipal de Careiro da Várzea Órgão Participante (Carona)

Publicado por: Douglas Matos Amora Código Identificador: 4D9328D1

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IPIXUNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 078 DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO Nº 078/2026-GAB/PREF. Ipixuna-Am, 10 de setembro de 2026

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ipixuna/AM;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, que estabelece a gestão democrática do ensino público; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, especialmente quanto às condicionalidades relacionadas à gestão; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 044/2022-GAB/PREF., de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre o processo de escolha dos gestores escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e estabelece a avaliação mediante critérios técnicos de mérito e desempenho; CONSIDERANDO o Edital nº 001/2023 – Processo de Escolha de Diretores Escolares no Município de Ipixuna, que estabeleceu processo de seleção composto por prova de títulos e meritocracia, apresentação do Plano de Gestão e entrevista, com formação de lista tríplice para escolha e nomeação pelo Poder Executivo;

CONSIDERANDO que os Diretores Escolares relacionados no Anexo Único deste Decreto foram submetidos ao processo de escolha regulamentado pelo Decreto Municipal nº 044/2022-GAB/PREF. e pelo Edital nº 001/2023;

CONSIDERANDO o disposto no item 10.1 do Edital nº 001/2023, que estabeleceu mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido uma única vez ;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da gestão administrativa e pedagógica das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino;

DECRETA:

www.diariomunicipal.com.br/aam 109