DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00028/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA. 07.936.090/0001-76 Valor: R$ 22.955,50
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de São Bento.
Paulista - PB, 11 de Setembro de 2026
LUCAS DE SOUSA PEREIRA
Prefeito
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 20028/2026
Aos 11 dias do mês de Setembro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Paulista, Estado da Paraíba, localizada na Rua Joaquim Félix de Medeiros - Rod. Pb293 - Paulista - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal nº 555, de 31 de Maio de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00028/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Paulista/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA - CNPJ nº 08.945.727/0001-53.
| VENCE CNPJ:0 |
DOR: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME 9.478.023/0001-80 |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MARCA | UNID. | QUANT. | P.UNIT. | P.TOTAL |
| 4 | AGULHA GENGIVAL CURTA P/ANESTESIA 30G CX 100 UNID | SR | CAIXA | 50 | 27,99 | 1.399,50 |
| 5 | AGULHA GENGIVAL LONGA P/ ANESTESIA 27G CX 100 UNID | SR | CAIXA | 50 | 27,99 | 1.399,50 |
| 35 | CÂMARA ESCURA | ESSENCE DENTAL |
UNIDADE | 20 | 270,99 | 5.419,80 |
| 56 | CURETA DE DENTINA Nº 03 | UNI??O | UNIDADE | 30 | 8,29 | 248,70 |
| 59 | CURETA DE PERIODONTIA MCCALL 17–18 | UNI??O | UNIDADE | 30 | 9,29 | 278,70 |
| 76 | FIXADOR PARA RAIO X | IODONTOSUL | UNIDADE | 30 | 13,74 | 412,20 |
| 77 | FLÚOR |
IODONTOSUL | UNIDADE | 100 | 4,70 | 470,00 |
| 78 | FÓRCEPS | SKY NOX | UNIDADE | 20 | 67,87 | 1.357,40 |
| 80 | FORMOCRESOL | MAQUIRA | UNIDADE | 30 | 12,60 | 378,00 |
| 85 | HEMOSTÁTICO PARA USO TOPICO |
MAQUIRA | UNIDADE | 30 | 12,54 | 376,20 |
| 86 | HIDRÓXIDO DE CÁLCIO EM PASTA CX 01 UNID | IODONTOSUL | CAIXA | 80 | 24,81 | 1.984,80 |
| 87 | HIDRÓXIDO DE CÁLCIO P.A |
MAQUIRA | UNIDADE | 40 | 5,59 | 223,60 |
| 90 | INTERIM PÓ E LÍQUIDO | IODONTOSUL | UNIDADE | 10 | 18,26 | 182,60 |
| 116 | NEGATOSCÓPIO | GG EQUIPAMENTO |
UNIDADE | 10 | 369,71 | 3.697,10 |
| 117 | ÓCULOS PROTEÇÃO | VALEPLAST | UNIDADE | 20 | 3,99 | 79,80 |
| 122 | PAPEL CARBONO PARA ARTICULAÇÃO | IODONTOSUL | UNIDADE | 80 | 2,29 | 183,20 |
| 125 | PAPEL INTERFOLHA | ECOPAPER | UNIDADE | 1000 | 8,39 | 8.390,00 |
| 127 | PARAMONOCLOROFENOL | MAQUIRA | UNIDADE | 10 | 9,99 | 99,90 |
| 129 | PEDRA–POMES OU BRANCA–ESPANHA | AAF BRASIL | CAIXA | 70 | 4,59 | 321,30 |
| 130 | PINÇA DE ALGODÃO | UNI??O INOX | UNIDADE | 50 | 8,49 | 424,50 |
| 139 | POSICIONADOR DE FILMES RADIOGRÁFICO AUTOCLAVAVÉISCOM MORDENTES EM SILICONE PARA TÉCNICA DOPARALELISMO (JOGO COMPLETO ADULTO) |
MAQUIRA |
KIT | 10 | 72,31 | 723,10 |
| TOTAL | 28.049,90 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Paulista, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
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