DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bodó/RN, 01 de julho de 2026
HORISON JOSE DA SILVA
Prefeito
| Unidade Orçamentária | Ação Natureza |
Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 15.000,00 | ||
| 03 .001 SECRETARIA MUNIC | IPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 5.000,00 | |
| 2034 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15000000 0001 | 5.000,00 | |
| 10 .001 SECRETARIA MUNIC | IPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 10.000,00 | |
| 2071 Manutenção do Conselho Tutelar | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15000000 0001 | 10.000,00 | |
| Anexo II (Redução) | 15.000,00 | ||
| 03 .001 SECRETARIA MUNIC | IPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 5.000,00 | |
| 2034 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15000000 0001 | 5.000,00 | |
| 10 .001 SECRETARIA MUNIC | IPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 10.000,00 | |
| 2071 Manutenção do Conselho Tutelar | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 10.000,00 | |
| Dayane Guedes Miran Código Identific |
Publicado por: da de Assunção ador:826372C7 |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
SECRETARIA DE GOVERNO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 104/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 603027/2026
Aos 08 dias do mês de SETEMBRO de 2026 , o Município de o Município de CARAUBAS , Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, Pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.349.102/0001-29, com sede à Praça Reinaldo Pimenta, 104, Centro, Caraúbas/RN – CEP: 59.780-000, neste ato representado pelo Senhor PAULO GIVAGO BARRETO ALVES, Prefeito Municipal, portador do CPF nº 089..-39 , residente e domiciliado na Rua Francisco Diassis Fernandes, 400, Conj. Guido Gurgel, Centro, CARAUBAS/RN – CEP: 59.780-000. Nos termos da Lei Federal nº 14.133, do 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Lei Municipal nº 1.392/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2026 , Processo Administrativo 603027/2026 , resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens elencados em anexo, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa:
MAIS CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.563.754/0001-18 , com sede na RUA DOUTOR LUIZ CARLOS, Nº 2041, BAIRRO VERTENTES, CEP 59.650-000 , no Município de ASSU/RN , neste ato representada pelo(a) Sr(a). SEBASTIAO GUILHERME LOPES , portador(a) da Cédula de Identidade nº 1.XXX.977 ITEP/RN e CPF nº 822.XXX.XXX-72 , cuja proposta foi classificada em 01º lugar no certame nos itens, totalizando um valor de R$ 7.395,00 conforme planilha anexa.
| LOTE 05 |
– EQUIPAMENTOS E MATERIAIS OPERACIONAIS |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | DESCRIÇÃO |
UND | QTD | MARCA | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
| TRENA MÉTRICA MANUAL, comprimento de 6 ou 10 metros, largura da fita de no mínimo 25mm (1 polegada) para maior estabilidade. Fita confeccionada em aço temperado com revestimento em verniz para proteção contra corrosão. Caixa (estojo) em material ABS de alta resistência, emborrachada (ergonômica), com sistema de trava da fita e auto retorno (recolhimento automático). Graduação em milímetros e polegadas. Possui gancho na ponta com ajuste zero para medições internas e externas. Inclui alça para transporte. Tamanhos6 a 10 metros |
UND | 53 | MTX | R$ 45,00 | R$ 2.385,00 | |
| LANTERNA TÁTICA RECARREGÁVEL DE ALTA POTÊNCIA, corpo em liga de alumínio anodizado ou ABS resistente, LED de alto brilho (mínimo 1000 lúmens) com zoom ajustável e alcance superior a 200m. Inclui bateria recarregável de ion-lítio (tipo 18650), carregador USB ou bivolt, modos de luz alta, baixa e estrobo, ideal para segurança e usogeral. Dimensões doproduto 16 x 4 x 4 cm; 360g |
UND | 53 | PEAK PLUS |
R$ 60,00 | R$ 3.180,00 | |
| LIXA PARA MASSA, MATERIAL ÓXIDO DE ALUMÍNIO OU CARBETO DE SILÍCIO, com costado de papel resistente ou tela abrasiva (para evitar empastamento), tipo folha,granulação grossa (padrão FEPA/ANSI G60 ou G80). Indicada para desbaste de massa corrida, massa acrílica, reboco e remoção de pinturas antigas.Dimensões aproximadas: 225mm x 275mm. Alta durabilidade e flexibilidade para lixamento manual ou com taco lixador. |
UND | 40 | NORTON | R$ 2,00 | R$ 80,00 | |
| PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, acionado por bateria recarregável de íon- lítio, projetado para aplicações profissionais de defensivos agrícolas, inseticidas, herbicidas, adubos foliares e soluções de higienização. Equipamento ergonômico, leve e de alta eficiência, com funcionamento contínuo.15 litros |
UND | 02 | TRAMONTINA | R$ 750,00 | R$ 1.500,00 | |
| BOTIJÃO TÉRMICO 12L: Botijão térmico com capacidade de 12 Litros, material polietileno/polipropileno de alta resistência, com isolamento em PU, torneira de acionamento por botão, alça retrátil e pés retráteis para suporte. Ideal para líquidos quentes e frios. Cor: azul marinho |
UND | 01 | SOPRANO | R$ 250,00 | R$ 250,00 | |
| VALOR T | OTAL | R$ 7.395,00 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
www.diariomunicipal.com.br/femurn 170