DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
| COSTAS — ASSINATURA ―VIGILÂNCIA SANITÁRIA FISCALIZAÇÃO‖ Assinatura ―Vigilância Sanitária Fiscalização‖ na versão branca, aplicada centralizada na largura das costas, conforme a modelo anexo. As identificações visuais serão aplicadas em processo de Serigrafia (Silk Screen) de alta definição na cor branca, |
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|---|---|---|---|---|
| CAMISA MANGA LONGA, COR BRANCA, EM MALHA DRY FIT; TAMANHOS DO P AO EXG com, aproximadamente; 90% poliéster e 10% elastano; gramatura mínima: 160 g/m²; com bloqueio de raios UVA e UVB, FPS 50+ incorporado diretamente às fibras do tecido. Personalização em silk: Na parte frontal: Lado esquerdo: logomarca da Prefeitura Municipal de Caraúbas-RN em cores conforme modelo. No peito direito Logo da ―Saúde da Família‖ em cores conforme modelo. Manga esquerda: Logo do Sistema Único de Saúde – SUS. Manga Direita: Logo do Governo Federal. Costas: Os dizeres:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEe Logo mais Slogan da Prefeitura Municipal de Caraúbas (CONFORME MODELO). Dimensões aproximadas (AxL): 70 x 56 cm UND |
85 | PROPRIA | R$ 33,72 | R$ 2.866,20 |
| CAMISA MANGA LONGA, COR BRANCA, EM MALHA DRY FIT; TAMANHOS DO P AO EXG com, aproximadamente; 90% poliéster e 10% elastano; gramatura mínima: 160 g/m²; com bloqueio de raios UVA e UVB, FPS 50+ incorporado diretamente às fibras do tecido. Personalização em silk: Na parte frontal: Lado esquerdo: logomarca da Prefeitura Municipal de Caraúbas-RN em cores conforme modelo. No peito direito Logo do ―Sistema Único de Saúde - SUS‖ em preto conforme modelo. Manga esquerda: Logo do Sistema Único de Saúde – SUS. Manga Direita: Logo do Governo Federal. Costas: Os dizeres:AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIASe Logo mais Slogan da Prefeitura Municipal de Caraúbas (CONFORME MODELO). Dimensões aproximadas (AxL): 70 x 56 cm UND |
53 | PROPRIA | R$ 33,72 | R$ 1.787,16 |
| CALÇA MASCULINA EM TECIDO JEANS PROFISSIONAL, modelagem tradicional/reta, cor azul índigo (blue), 100% algodão ou composição mista (mínimo 80% algodão / 20% poliéster para maior durabilidade), gramatura de 10 a 12 Oz (pesada), pré-encolhida e amaciada. Detalhes de confecção: Bolsos: Mínimo de 5 bolsos funcionais (dois dianteiros chapados ou faca, um bolso relógio, dois traseiros chapados). Costuras: Pespontadas com linha reforçada de alta resistência na cor ocre ou azul escuro (costura tripla no gancho e laterais). Tamanhos: Variados, conforme solicitação36 ao 52 UND |
256 | PROPRIA | R$ 65,48 | R$ 16.762,88 |
| CAMISA MASCULINA GOLA POLO: Confeccionada em malha piquet de alta qualidade, modelo manga curta, sem bolso, na cor branca, com fechamento frontal da gola por botões. Apresenta acabamento de gola e punhos nas mangas em elastano ou malha retilínea encorpada com costuras reforçadas, devendo os punhos ser confeccionados obrigatoriamente na cor Azul Royal, conforme solicitação do município. O item contará com identificações visuais aplicadas em processo de estamparia e posicionadas da seguinte forma: na manga direita, aplicação do logo institucional atualizado do ―Governo Federal‖ na cor preta versão ‗linha‘ (traço/contorno) com 8 cm de largura e altura proporcional; na manga esquerda, aplicação do logo do ―SUS‖ na cor azul com 8 cm de largura e altura proporcional; na frente, na parte superior direita (altura do peito), aplicação do logo ―Saúde da Família‖ em versão colorida com 9 cm de largura e altura proporcional; na frente, na parte superior esquerda (altura do peito), aplicação do logo da ―Prefeitura de Caraúbas-RN‖ em versão colorida com largura máxima de 9 cm e altura proporcional; e nas costas, aplicação centralizada na largura da região dorsal da assinatura―AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE‖na cor Azul Royal ou azul- clara conforme solicitação do município com 25 cm de largura e altura proporcional. Grade de tamanhos variados do P ao EXG. UND |
160 | PROPRIA | R$ 41,61 | R$ 6.657,60 |
| CAMISA MASCULINA GOLA POLO: Confeccionada em malha piquet de alta qualidade, modelo manga curta, sem bolso, na cor branca, com fechamento frontal da gola por botões. Apresenta acabamento de gola e punhos nas mangas em elastano ou malha retilínea encorpada com costuras reforçadas, devendo os punhos ser confeccionados obrigatoriamente na cor Caqui, conforme solicitação do município. O item contará com identificações visuais aplicadas em processo de estamparia e posicionadas da seguinte forma: na manga direita, aplicação do logo institucional atualizado do ―Governo Federal‖ na cor preta versão ‗linha‘ (traço/contorno) com 8 cm de largura e altura proporcional; na manga esquerda, aplicação do logo do ―SUS‖ na cor preto com 8 cm de largura e altura proporcional; na frente, na parte superior direita (altura do peito), aplicação do logo ―Saúde da Família‖ em versão colorida com 9 cm de largura e altura proporcional; na frente, na parte superior esquerda (altura do peito), aplicação do logo da ―Prefeitura de Caraúbas-RN‖ em versão colorida com largura máxima de 9 cm e altura proporcional; e nas costas, aplicação centralizada na largura da região dorsal da assinatura―AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS‖na cor Preto conforme solicitação do município com 25 cm de largura e alturaproporcional. Grade de tamanhos variados do P ao EXG. UND VALOR TOTAL |
96 | PROPRIA | R$ 43,70 | R$ 4.195,20 R$ 49.672,24 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto desta Ata é o registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento, equipamentos de proteção individual – EPI e materiais operacionais destinados aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate às endemias – ACE do Município , conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas no anexo (encarte) que é parte integrante desta ata.
A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
O órgão gerenciador será a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS/RN.
São participantes os seguintes órgãos:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAUBAS/RN;
Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem e respeitadas as regras estabelecidas na Lei Federal 14.133/2021 e no Lei Municipal 1.392/2023.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.
Em caso de eventual inadimplemento contratual, caberá ao órgão aderente a responsabilidade pela imposição de penalidade ao fornecedor faltoso, comunicando o fato ao órgão gerenciador.
Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se que a contratação atende a seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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