Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · pág. 279

DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 88/2026

CONTRATO Nº...........: 289/2026

ORIGEM.....................: Dispensa - 028/2026

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 14.851.152/0001-02 ENDEREÇO Praça Joaquim Araújo Filho, 84 , CENTRO, São Vicente/RN CEP:59340000

CONTRATADA(O).....: Microfacil Informatica Ltda-Epp CNPJ: 08.010.923/0001-36 ENDEREÇO AV. TEOTONIO FREIRE, 102 EM FRENTE AO INSS, CENTRO, Currais Novos/RN CEP:59380000

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE VIDEOMONITORAMENTO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA PARA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO-CFTV DESTINADO A VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN

ITENS:

Seq. Descrição	Unidad	e Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1 CÂMERA VHC HD 2.8mm Bullet - Intelbras ou similar.	UNID.	01	199,00	199,00
3 MIKROTIK HEX LITE RB 750R2: Roteador cabeado (sem Wi-Fi integrado), com no mínimo, 5 (cinco) portas RJ45 Fast Ethernet (10/100 Mbps); Processador (CPU) Frequência mínima de 800 MHz; com no mínimo, 64 MB de memória RAM; Sistema operacional com recursos avançados de rede, Router ou equivalente; Funcionalidade mínimas: Roteamento estático e dinâmico NAT (Network Address Translation) Firewall configurável; Controle de banda (QoS); VLAN (802.1Q); Servidor DHCP Cliente e servidor VPN; Balanceamento de carga (Load Balance); Monitoramento de tráfego PoE: Suporte a PoE passivo (entrada e/ou saída, conforme fabricante); Gerenciamento Interface via Web (HTTP/HTTPS); Acesso via terminal (CLI); Software dedicado para gerenciamento (Winbox ou equivalente); Alimentação: Fonte externa bivol automático (127/220V); Construção: Gabinete compacto em material resistente, uso em mesa ou fixação em superfície.	: s : t UNID.	01	895,00	895,00
4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMA CFTV: compreende todos os serviços e insumos necessários à completa instalação e gerenciamento da infraestrutura com adaptação de câmeras de CFTV, equipamentos reposição de peças e acessórios, necessários para o pleno funcionamento do sistema, com garantia mínima de 90 (noventa) dias após a realização da instalação/manutenção:» Instalação e configuração de câmeras internas e externas, para observação e gravação de imagens;» incluso os serviços de adequação de equipamentos, de montagem instalação e testes;» Passagem de cabos e instalação deperiféricos externos.	, , Hora	20	149,00	2.980,00
6 Rack 5U (19‖) para rede e CFTV: Mini rack de parede 19‖ (5U) para equipamentos de rede e CFTV, confeccionado em aço carbono com pintura epóxi e proteção anticorrosiva. Possui porta frontal ventilada com fechadura, suporte para ventilação adicional e entradas para cabos.Suporta até 20 kg distribuídos e inclui bandeja interna kit de fixação e acessóriospara montagem de equipamentospadrão rack. (conforme normapadrão EIA 310).	, UNID.	01	383,00	383,00
7 FILTRO DE LINHA COM PROTEÇÃO ELÉTRICA INTEGRADA (DPS): Com no mínimo 5 (cinco) tomadas padrão brasileiro (NBR 14136); Corrente nominal: 10A Tensão de operação: Bivolt automático (127/220V); Comprimento do cabo: Mínimo de 1 metro; Plugue: Padrão brasileiro com pino de aterramento (3 pinos); Proteçõe obrigatórias: Proteção contra surtos elétricos (DPS). Proteção contra sobretensão e picos de energia; Proteção contra ruídos na rede elétrica (filtro EMI/RFI); Indicadores: LED indicativo de funcionamento e/ou proteção ativa; Chave liga/desliga: Interruptor integrado para acionamento geral das tomadas; Material: Gabinete em materia antichama ou resistente a altas temperaturas; Fixação: Possibilidade de fixação em parede ou superfície. Requisitos Gerais: Certificação do INMETRO; Garantia mínima de 12 (doze) meses.	; s l UNID.	02	155,00	310,00
8 SWITCH POE 4P FAST ETHERNET: Gabinete metálico ou plástico de alta resistência; Ventilação passiva ou ativa conforme projeto, tipo: Switch não gerenciável (plug and play) com no mínimo de 4 (quatro) portas RJ45 e suporte PoE, mínimo de 2 (duas) portas uplink RJ45 adicionais (sem PoE); Padrões de rede: IEEE 802.3 (Ethernet) IEEE 802.3u (Fast Ethernet – 10/100 Mbps); IEEE 802.3af/at (PoE e PoE+); Velocidade: 10/100 Mbps por porta; Negociação automática (Auto-Negotiation); Alimentação PoE: Fornecimento de energia pelas portas PoE (até 30W por porta – PoE+); Orçamento total de potência compatível com uso simultâneo das portas; Alcance: Suporte a transmissão padrão até 100 metros via cabo UTP; Função de extensão para maiores distâncias em modo reduzido; Funções adicionais: Auto MDI/MDIX; Plug and play (dispensa configuração); LEDs indicadores de status (energia, link, atividade e PoE); Alimentação elétrica: Fonte externa bivolt automático: (127/220V).	; UNID.	02	568,00	1.136,00

VALOR TOTAL................: R$ 5.903,00 (cinco mil, novecentos e três reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Programa:

08.244.0021.2065 – Manutenção Secret. Mun. de Assistência Social e Des. Comunitário;
08.244.0017.2061 – Manutenção da Proteção Social Básica;
08.244.0021.2071 - Manutenção do Conselho Tutelar. Elemento de despesa:
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ
44.90.52-00 – Equipamentos e Material Permanente; Subelemento de despesa:
33.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo
33.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros - PJ
44.90.52-99 – Outros equipamentos e material permanente; Fonte:
1500000000 - Receita de imposto e transferências
1660000000 – Transferência de Recursos FNAS

VIGÊNCIA...................: 11 de setembro de 2026 à 09 de setembro de 2027

ASSINAM:

PELA CONTRATANTE: Gabriela Beatriz Dantas Soares de Souza - CPF: 095.XXX.XXX-79 - Assinado em: 11/09/2026 08:48:30 FISCAL: VILMA SOARES SANTANA DA SILVA - CPF: 072.XXX.XXX-83 - Assinado em: 11/09/2026 08:49:34 PELA CONTRATADA: NARA MAÍRA DE MEDEIROS CRUZ - CPF: 045.XXX.XXX-93 - Assinado em: 11/09/2026 14:34:18

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 0D7DF1C6

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2026