DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359
Grupo Ordinário, Grupo Ocupacional Fiscalização, Código FI-04, conforme Anexo III do Quadro Geral dos Servidores, da Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022.
Considerando o Memorando nº 574/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curvelo, 11 de setembro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO
Prefeito
Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 4B33D248
Art. 1º Nomear Nathalia Magalhães Elias, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 116.xxx.xxx-82, classificada em 136º lugar, para provimento no cargo público efetivo de Professor de Educação Básica (PEB), Nível Superior, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal, conforme Anexo I da Lei Complementar nº 72, de 28 de outubro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curvelo, 11 de setembro de 2026.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.833, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA EAP (EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA).
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;
Considerando o Memorando nº 574/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Fernanda Silva Araujo, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 101.xxx.xxx-51, classificado em 2º lugar, para provimento no cargo público efetivo de Cirurgião Dentista EAP (Equipe de Atenção Primária), pertencente ao Quadro dos Cargos Efetivos do Grupo Especial Equipe de Atenção Primária, Código EAP 2, conforme Anexo III do Quadro Geral dos Servidores, da Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curvelo, 11 de setembro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO
Prefeito
Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 916AF0E6
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.834, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB), NÍVEL SUPERIOR.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;
GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito
Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: AF62D3D8
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.835, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;
Considerando o Memorando nº 574/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Brener Felipe Melo Lima Gomes, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 011.xxx.xxx-08, classificado em 1º lugar, para provimento no cargo público efetivo de Engenheiro Ambiental, pertencente ao Quadro dos Cargos Efetivos do Grupo Ordinário, Grupo Ocupacional Profissionais de Nível Superior, Código NS-23, conforme Anexo III do Quadro Geral dos Servidores, da Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curvelo, 11 de setembro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito
Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 62EFAFEF
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.836, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
EXONERA THALLYSON CORDEIRO CORREA SOBREIRA LOPES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAM 11, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 69