DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359
BOA ESPERANÇA LTDA (CNPJ: 65.802.612/0001-43). Valor: R$ 48.999,96. Dotação orçamentária: 02.08.01.20.606.0029.2051.3.3.90.39.00 - Fonte: 1.500.000.0000. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027.
Itanhomi-MG, 01/09/2026.
DR. ARTHUR DI CARLOS FERREIRA E SILVA – Prefeito Municipal.
Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: E8629998
inclusive componentes de instalações no Município de Itanhomi, incluindo o fornecimento de materiais, remoção dos resíduos e transporte até o destino, mão de obra e materiais. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: GOVAL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 40.488.440/0001-54). Valor: R$ 104.000,00. Dotações orçamentárias: 02.07.01.15.452.0020.2047.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.501.000.0000), 02.07.01.26.782.0020.2050.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.710.000.0000). Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027.
Itanhomi-MG, 09/09/2026.
DR. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG. Assunto: EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026 – Processo Administrativo nº 060/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 (CREDENCIAMENTO Nº 014/2026). Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos especializados na área de Pediatria, voltados à realização de consultas presenciais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Credenciado: SALES ANTUNES SERVIÇOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 64.731.012/000179). Valor: R$ 120.004,08. Dotação orçamentária: 02.06.02.10.301.0015.2035.3.3.90.34.00 - Fonte 1.500.000.1002 / 1.600.000.0000. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027.
Itanhomi-MG, 01/09/2026.
DR. ARTHUR DI CARLOS FERREIRA E SILVA –
Prefeito Municipal.
Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: 431E048F
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG. Assunto: EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2026 – Processo Administrativo nº 062/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026. Objeto:Prestação de serviços especializados de instrutoria de música para ministrar aulas teóricas e práticas a crianças e adolescentes, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: GABRIEL RAMALHO DA SILVA VIANA ME (CNPJ: 54.977.717/0001-17). Valor: R$ 48.000,00. Dotações orçamentárias: 02.12.01.13.122.0013.2074.339039-00 (Fonte 1.500.000.0000); 02.12.01.13.122.0013.2074.339036-00 (Fonte 1.500.000.0000). Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027.
Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: C097BB9E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAPECERICA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG – Credenciamento 06/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos de Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial – MAPA (24 horas) e Monitorização Eletrocardiográfica Ambulatorial – Holter (24 horas), incluindo instalação dos equipamentos, retirada, processamento e análise dos registros e emissão dos respectivos laudos médicos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Itapecerica/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Credenciamento nº 06/2026, referente ao Processo Administrativo nº 108/2026, nos seguintes termos: 1. DA RETIFICAÇÃO . Fica retificado o item 3.2 do Edital de Credenciamento nº 06/2026 , que passa a vigorar com a seguinte redação: 3.2. O critério de seleção adotado no presente credenciamento é o previsto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , denominado ―com seleção a critério de terceiros‖ , hipótese em que a seleção do contratado fica a cargo do beneficiário direto da prestação. 2. DA RATIFICAÇÃO . 2.1. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital de e de seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas por esta retificação. 2.2. A presente retificação passa a integrar o Edital para todos os fins de direito, devendo ser observada pelos interessados no procedimento de credenciamento. O Termo de Retificação encontra-se publicado nos sites www.itapecerica.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Prefeitura Municipal de Itapecerica/MG, 10 de setembro de 2026.
CLÉLIA BATISTA RACHID ARAÚJO - Agente de Contratação.
Publicado por: Patricia Moreira Diniz Fernandes Código Identificador: 3049FD70
DR. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA –
Prefeito Municipal.
Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: 081BE1B0
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG. Assunto: EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2026 – Processo Administrativo nº 063/2026 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2026, procedente do Processo Licitatório nº 035/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2026 (realizado pela Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de poda e remoção de árvores para manutenção de redes,
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITATIAIUÇU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 95/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS - UASG 984673.
Processo administrativo nº 112/2026 - processo licitatório nº 112/2026 - pregão eletrônico 95/2026, para registro de preços. Em atendimento ao disposto no item ―7.7.1. Tendo em vista as especificidades do objeto do certame, a licitante que ofertou o menor preço, será convocada para no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da convocação do pregoeiro, a apresentar amostras em sessão pública para fins de constatação da conformidade do produto com a demanda do edital‖ . Portanto, fica a empresa licitante 52.098.237 FABIANO
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 121