DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 5B3B57CD
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 549/2026
EXONERA E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
O Prefeito do Município de Prata, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 58, inciso I da Lei Complementar nº 002/2006, de 31 de janeiro de 2006 e Art. 82, Inciso II, Letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Prata-MG.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 01/09/2026 a Sra. DANIELLY AQUINO DE OLIVEIRA servidor público ocupante do cargo efetivo de Asses. de Coord. do Mul. Uso Edesio Vilela Rezende.
Art. 2º - Declarar vago , a partir de 01/09/2026 nos termos do inciso I, do art. 58, da Lei Complementar nº 002, de 31 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prata-MG, o cargo efetivo de Asses. de Coord. do Mul. Uso Edesio Vilela Rezende ocupado por DANIELLY AQUINO DE OLIVEIRA em virtude de sua exoneração.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 01/09/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 11 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: E9BC1ABC
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 550/2026
EXONERA E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
O Prefeito do Município de Prata, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 58, inciso I da Lei Complementar nº 002/2006, de 31 de janeiro de 2006 e Art. 82, Inciso II, Letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Prata-MG.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 30/09/2026 o Sr. ADEMIR DE SOUZA SANTOS servidor público ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA B.
Art. 2º - Declarar vago , a partir de 30/09/2026 nos termos do inciso I, do art. 58, da Lei Complementar nº 002, de 31 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prata-MG, o cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA B ocupado por ADEMIR DE SOUZA SANTOS em virtude de sua exoneração.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 30/09/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 11 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 48CF34A9
DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 042/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET – Licitações On Line , no endereço https://licitanet.com.br, no dia 29/09/2026, às 08 horas, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL (menor oferta ao município), para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para organização e execução do Evento do Dia das Crianças, a ser realizado em 12 de outubro de 2026, no município de Prata/MG, contemplando o fornecimento de alimentação (algodão doce e picolés), disponibilização de profissionais (pintura facial e trancistas), bem como a locação, montagem, operação, monitoramento e desmontagem de brinquedos e atrações recreativas infláveis, além da infraestrutura necessária para o pleno desenvolvimento das atividades. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, PrataMG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705.
Prata-MG, 11 de setembro de 2026.
JUSCELEN NOVAES ALVES. Pregoeira.
Publicado por: Gustavo Dos Santos Faria Código Identificador: 380D2BAE
DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO – REGISTRO DE PREÇOS nº 041/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET – Licitações On Line , no endereço https://licitanet.com.br, no dia 28/09/2026, às 08 horas, do tipo Menor Preço por Item, para o devido objeto: Registro de preços para eventual compra de medicamentos (anestésicos, antibióticos, analgésicos) e utensílios diversos (material de sutura, campos cirúrgicos, descartáveis) destinados à manutenção das atividades do Castramóvel, gerido pela Prefeitura Municipal de Prata-MG.
Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705.
JUSCELEN NOVAES ALVES Pregoeira.
Publicado por: Juscelen Novaes Alves Código Identificador: A947E985
DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2026 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 191