DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

da estrutura de palco, sonorização e iluminação para shows artísticos para realização do 47° jubileu de Nossa Senhora Aparecida em Divinolândia de Minas . Inexigibilidade: 028/2026. Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Vigência: 04/09/2026 até 04/09/2027.

Divinolândia de Minas/MG, 11 de setembro de 2026,

GEUBER DE PINHO CAMPOS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Paloma de Souza Figueiredo Código Identificador: 675A5F05

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIÚRA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIÚRA DE MINAS EXTRATO ATO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO -PRC Nº 106/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) – Processo nº 106/2026 –Inexigibilidade Nº. 014/2026. Torna público o extrato do ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e CONTRATO, para com DEOLINDA DE OLIVEIRA CEZAR. Objeto: Constitui objeto a locação de um imóvel, sediado Rua 1º de Março, 142 – Centro, cep: 37790-000, nesta cidade de Ibitiura de Minas-MG, destinado a sediar a Secretaria Municipal de Saúde . Fundamento legal: Art. 74, Inciso V, §5º, Incisos I, II e III e Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, Lei Municipal nº 553/2003 e alterações e do Decreto Municipal nº 313/2023. Data: 10.09.2026.

DANILO LIPARINI MORAES –

Presidente da Comissão de Contratação.

RONY WILSON LEONARDO- Prefeito Municipal.

Publicado por: Danilo Liparini Moraes Código Identificador: 0AC1B32E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA RESCISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA , TERMO DE RESCISÃO amigável ao Contrato n. 123/2025, proveniente da Dispensa n° 42/2025, objeto: Contratação de serviços de assessoria na análise, orientação, organização e acompanhamento de ações, nos critérios ICMS patrimonial cultural e turismo ao Município de Jampruca, com a empresa L M SABINO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.619.577/0001-09 . Fica rescindido o contrato a partir da data 02/09/2026, nos termos do art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

WELISTON FERREIRA DE ASSIS – Prefeito Municipal.

Publicado por: John Lennon da Silva Souza Código Identificador: FFAB54D8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO

equilíbrio econômico-financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da pessoa jurídica ROBERTO DE SOUZA 02900679605 e a retribuição da CONTRATANTE, ao Contrato nº 101/2023, que, respectivamente, o Município de Jequitinhonha/MG e a empresa acima identificada, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento conforme objeto do Processo Licitatório 056/2023. Consequentemente reajuste/acréscimo de R$ 2.725,23 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos).

Jequitinhonha/MG, 11 de setembro de 2026.

NILO BARBUDA SOUTO Prefeito Municipal

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: 667F3CB2

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL 011/2023

Processo Licitatório nº 056/2023. Objeto Prestação de Serviços especializada para a realização de manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos odontológicos instalados nas unidades de saúde do município de Jequitinhonha/MG. Firmam o presente Termo Aditivo de prorrogação de prazo. O prazo de vigência estabelecido no contrato n° 101/2023, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 14/09/2026 e término em 13/09/2027.

Jequitinhonha/MG, 11 de setembro de 2026.

THATIANE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: BEE9101C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 064/2026

Extrato de Termo aditivos de contratos : 10 Aditivo; Contrato n0 064/2026 PROCESSO: 020/2026 Concorrência: 004/2026 Contratado: SINERGIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.182.842/0001-20. Acréscimo de Item

Lagoa Formosa-MG, 09 de setembro de 2026.

JOSÉ WILSON AMORIM. Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Melo Braga Código Identificador: BB78D9D2

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 10/2026

Extrato de Termo aditivos de contratos : 1º Aditivo; Contrato nº 110/2026 PROCESSO: 048/2026 Pregão Eletrônico: 017/2026. Contratado: Paulo João Caetano Amorim, CPF nº xxx.113.xxx-15. Acréscimo de Item

Lagoa Formosa-MG, 01 de setembro de 2026.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2023.Opresente instrumento tem como objeto reestabelecer o

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