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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 14/09/2026 · pág. 309

DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Publicado por: Cristiani Borges de Oliveira Código Identificador: 526C81D0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARGIRITA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO 048/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Argirita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA Concorrência por Maior Desconto - 48/2026 Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRES
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZ
INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE BANHE
PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,
Referência: R$ 78.105,05
A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO D
ADO NA RUA DO ROSÁRIO, BAIRRO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG,
IRO ACESSÍVEL (PNE), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQ
MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMEN

A CONSTRUÇÃO DE
DESTINADO AO FU
UIPAMENTOS E DE
TOS TÉCNICOS QUE
ANEXO AO CE
NCIONAMENTO
MAIS INSUMOS
INTEGRAM O PR
NTRO DE REFERÊNCIA DE
DO CONSELHO TUTELAR,
NECESSÁRIOS, CONFORME
ESENTE PROCESSO. - Valor
Fornecedor Situação
Modelo
Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
CHD ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA
Adjudicado em: 11/09/2026 - 13:45:30 - Por: Victor Miranda Cortácio
Simas
Conforme edital
Conforme edital 1 R$ 66.779,82 (14.5 %)
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Autoridade Competente

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: 585C8A62

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 048/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Argirita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA Concorrência por Maior Desconto - 48/2026 Resultado da Homologação

0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES
SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NA RU
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ACESSÍV
ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRI
Referência: R$ 78.105,05
PECIALIZADA EM OBR
A DO ROSÁRIO, BAIRR
EL (PNE), COM FORNEC
TIVO, CRONOGRAMA
AS E SERVIÇOS DE ENG
O ROSÁRIO, NO MUN
IMENTO DE MATERIAI
FÍSICO-FINANCEIRO E
ENHARIA PARA EXEC
ICÍPIO DE ARGIRITA/
S, MÃO DE OBRA, EQU
DEMAIS DOCUMENT
UÇÃO DA CONSTRUÇ
MG, DESTINADO AO
IPAMENTOS E DEMAI
OS TÉCNICOS QUE I
ÃO DE ANEXO AO CE
FUNCIONAMENTO D
S INSUMOS NECESSÁ
NTEGRAM O PRESEN
NTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
O CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO A
RIOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHA
TE PROCESSO. - Conforme edital - Valor
Fornecedor Modelo Quantidade Lance Final Valor Final Valor Total Situação
CHD ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Conforme edital 1 Serviço 14,50 % 66.779,82 66.779,82 Homologado em 11/09/2026 13:45:34
Por: Victor Miranda Cortácio Simas
Autoridade Competente

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: D66A8C37

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO DE AUTORIZACAO DO PROCESSO 092-2026 - 02

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026

DISPENSA Nº 024/2026

O Prefeito Municipal de Argirita, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, autoriza o procedimento de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da referida Lei, para contratação, mediante utilização do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para o fornecimento futuro e eventual de materiais esportivos, pedagógicos e recreativos, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas no Programa Escola em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Argirita/MG, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. TABELA DOS ITENS E EMPRESA VENCEDORA

ITEM QUAN T. UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
02 10 Un Tapete pedagógico tipo amarelinha, confeccionado em lona ou material emborrachado antiderrapante, lavável, resistente, destinado ao desenvolvimento da
coordenação motora, equilíbrio e atividades psicomotoras.

R$ 51,16
R$ 511,60
03 60 Un Bloco para exercício de yoga em EVA de alta densidade, medidas aproximadas de 22 x 11 x 8 cm, leve, resistente, utilizado para apoio, equilíbrio,
alongamento e atividades físicas.

R$ 24,50
R$ 1.470,00
05 20 Un Thai Pads (manoplas) confeccionados em espuma de alta densidade revestida em material sintético resistente, com alças reforçadas para empunhadura,
indicados para treinamento funcional, artes marciais e atividades esportivas.

R$ 203,86
R$ 4.077,20
06 50 Un Bastão para ginástica rítmica confeccionado em fibra ou plástico resistente, acompanhado de fita em cetim ou material similar, com aproximadamente 4
metros de comprimento, cores variadas.

R$ 19,95
R$ 997,50
08 100 Un Cone para treinamento funcional confeccionado em PVC ou polietileno flexível, altura aproximada de 23 cm, resistente a impactos e deformações, cores
variadas.

R$ 4,61
R$ 461,00
09 100 Un Prato demarcatório tipo ―chapéu chinês‖, confeccionado em PVC flexível, resistente, cores variadas, utilizado para demarcação de circuitos esportivos e
atividades recreativas.

R$ 1,91
R$ 191,00
10 100 Un Escada de agilidade composta por degraus em PVC de alta resistência e fitas reguláveis em nylon, comprimento aproximado de 4 a 6 metros, destinada ao
treinamento motor, coordenação e velocidade.

R$ 38,14
R$ 3.814,00
11 100 Un Mini Band confeccionada em látex ou material elástico de alta resistência, indicada para exercícios de fortalecimento muscular, alongamento, fisioterapia
e treinamento funcional.

R$ 5,26
R$ 526,00

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 309