DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 1

Clorpromazina|4 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359
gotas — 40mg/mL
DISPENSAÇÃO PARA USUÃRIOS: UBR; CAPS ad, CAPS IJ, CAPS
III (EM TRATAMENTO NA UNIDADE). DEMAIS UNIDADES USO
INTERNO PARA PACIENTES DOS CAPS
CAPS
ad/
CAPS
ij/
CAPSIII
(NAPS)/ UBR/UPA/HSJT| |---|---| |Clorpromazina|comprimido — 25 mg
DISPENSAÇÃO PARA USUÃRIOS: UBR; CAPS ad, CAPS IJ, CAPS
III (EM TRATAMENTO NA UNIDADE). DEMAIS UNIDADES USO
INTERNO PARA PACIENTES DOS CAPS
CAPS
ad/
CAPS
ij/
CAPSIII
(NAPS)/ UBR/HSJT/UPA| |Clorpromazina|injetável — 5mg / mL
USO INTERNO NA UNIDADE DE SAÚDE
HSJT/CAPS ad/ CAPS ij/ CAPSIII
(NAPS)/UBR/UPA/ CEAE| |Codeína|comprimido — 30 mg
USO INTERNO NA UNIDADE DE SAÚDE
HSJT/UPA| |Cl lfil|06UI A 12UI/
DISPENSAÇÃO PARA USUÃRIOS: UBR; ESF (SOLICITAÇÃO

HST/ESF/UBR/ UPA/CAPS d| |oagenase sem coranenco|creme — , ,g
PRÉVIA PELA EQUIPE). DEMAIS UNIDADES USO INTERNO.
J a
| |Complexo B|drágeas
DISPENSAÇÃO PARA USUÃRIOS: UBR; ESF; ARDIP, CAPS ad,
CAPS IJ, CAPS III (EM TRATAMENTO NA UNIDADE). DEMAIS
UNIDADES USO INTERNO.
HSJT/ESF/CAPS
ad/
CAPS
ij/
CAPSIII (NAPS)/ UBR/ARDIP| |Complexo B|injetável
USO INTERNO NA UNIDADE DE SAÚDE
HSJT/CAPS ad/ CAPS ij/ CAPSIII
(NAPS)/UBR/UPA
| |Dantroleno sódico
|injetável — 20mg
USO INTERNO NA UNIDADE DE SAÚDE
HSJT/UPA


| |Daptomicina
Deslanosideo carrinho|pó injetável — 500 mg
USO INTERNO NA UNIDADE DE SAÚDE
HSJT
injetável — 0,2mg/mL
USO INTERNO NA UNIDADE DE SAÚDE
HSJT/UBR/UPA| |Dexametasona|creme — 1mg/g
DISPENSAÇÃO
PARA
USUÃRIOS:
UBR;
ESF.
DEMAIS
UNIDADES USO INTERNO.
HSJT/ESF/CAPS
ad/
CAPS
ij/
CAPSIII (NAPS)/ UBR/UPA| |Dexametasona|comprimido — 4 mg
UBR| |Dexametasona (fosfato dissódico)|injetável — 4mg/mL
USO INTERNO NA UNIDADE DE SAÚDE
HSJT/UBR/UPA/
ESF/CAPS
ad/
CEAE/CLÍNICA
OFTALMOLÓGICA/ CEM| |Medicamento|Apresentação / Dose
Observações / Critérios de Dispensação
Onde Encontrar| |Dexclorfeniramina|xarope — 2mg/ 5mL (100ml)
DISPENSAÇÃO
PARA
USUÃRIOS:
UBR;
ESF.
DEMAIS
UNIDADES USO INTERNO.
HSJT/ESF/UBR/ UPA
| |Diazepam|comprimido — 10mg
DISPENSAÇÃO PARA USUÃRIOS: UBR; CAPS ad, CAPS IJ, CAPS
III (EM TRATAMENTO NA UNIDADE). DEMAIS UNIDADES USO
INTERNO PARA PACIENTES DOS CAPS
HSJT/CAPS ad/ CAPS ij/ CAPSIII
(NAPS)/UBR/UPA| |Diazepam|injetável — 5mg/mL (2 mL)
USO INTERNO NA UNIDADE DE SAÚDE
HSJT/CAPS ad/ CAPS ij/ CAPSIII
(NAPS)/UBR/UPA/
CEAE/CLÍNICA
OFTALMOLÓGICA/ CEM| |Diclofenaco de Sódio|
comprimido — 50 mg
DISPENSAÇÃO PARA USUÃRIOS: UBR; ESF; ARDIP (EM
TRATAMENTO NA UNIDADE). DEMAIS UNIDADES USO
INTERNO.
HSJT/ESF/UBR/ UPA/ARDIP| |Digoxina|comprimido — 0,25mg
DISPENSAÇÃO
PARA
USUÃRIOS:
UBR;
ESF.
DEMAIS
UNIDADES USO INTERNO.
HSJT/ESF/UBR/ UPA| |Diosmina/Hesperidina|comprimido — 450+50mg
UBR
DISPENSAÃO
PARA
USUÃRIOS
UBR
ESF
DEMAIS
HSJT/ESF/CAPS
d/
CAPS
i/| |Dipirona|gotas — 500 mg/mL (20ml)
Ç

:
;
.

UNIDADES USO INTERNO.

a

j
CAPSIII (NAPS)/ UBR/UPA/CEO


| ||
Ú
HSJT/UBR/UPA/
ESF/CAPS
ad/
CAPS ij/ CAPSIII (NAPS)/CEAE/| |Dipirona|injetável — 500mg/ mL
USO INTERNO NA UNIDADE DE SADE

CLÍNICA
OFTALMOLÓGICA/| |Dobutamina
Dopamina|CEM
injetável — 12,5mg/mL
USO INTERNO NA UNIDADE DE SAÚDE
HSJT/UBR/UPA
injetável — 5mg/mL
USO INTERNO NA UNIDADE DE SAÚDE
HSJT/UBR/UPA| |Dorzolamida|solução oftálmica - colírio — 20 mg/mL
UBR: SOB REGULAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDICAMENTOS
ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
UBR| |Di|mrimid — 4m
UBR: SOB REGULAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDICAMENTOS

UBR| |oxazosna|copo g
ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
| |Doxiciclina|comprimido — 100 mg
DISPENSAÇÃO
PARA
USUÃRIOS:
UBR;
ARDIP
(EM
TRATAMENTO NA UNIDADE). DEMAIS UNIDADES USO
INTERNO.
ARDIP/UBR/HSJT| |Medicamento
Efedrina|Apresentação / Dose
Observações / Critérios de Dispensação
Onde Encontrar
injetável — 50mg
USO INTERNO NA UNIDADE DE SAÚDE
HSJT
Ã

Ã


| |Enalapril|comprimido — 10 mg
DISPENSAÇO
PARA
USURIOS:
UBR;
ESF.
DEMAIS
UNIDADES USO INTERNO
ESF/UBR/UPA/ HSJT| |Enoxaarina|.
soluão (serina de 06mL) — 60m
USO INTERNO NA UNIDADE DE SAÚDE
HSJT| |p
Enoxaparina|ç g , g


solução (seringa de 0,4mL) — 40mg
DISPENSAÇÃO PARA USUÃRIOS: UBR. DEMAIS UNIDADES USO
INTERNO.
HSJT/UBR


| ||

HSJT/UBR/UPA/
ESF/CAPS
ad/
CAPS ij/ CAPSIII (NAPS)/CEAE/| |Epinefrina (cloridrato ou hemitartarato)|injetável — 1mg/mL
USO INTERNO NA UNIDADE DE SAÚDE

CLÍNICA
OFTALMOLÓGICA/| |Escetamina|CEM
injetável — 50mg/mL
USO INTERNO NA UNIDADE DE SAÚDE
HSJT| |Escopolamina|comprimido — 10 mg
DISPENSAÇÃO
PARA
USUÃRIOS:
UBR;
ESF.
DEMAIS
UNIDADES USO INTERNO.
HSJT/ESF/UBR/ UPA| |Eli|itál 20/L
USO INTERNO NA UNIDADE DE SAÚDE
HSJT/UBR/UPA/
ESF/CAPS
ad/| |scopoamna
Espiramicina|njeve — mgm

CAPS ij/ CAPSIII (NAPS)/CEAE
comprimido — 500 mg
UBR| |Espironolactona|comprimido — 25 mg
DISPENSAÇÃO
PARA
USUÃRIOS:
UBR;
ESF.
DEMAIS
UNIDADES USO INTERNO.
HSJT/ESF/UBR/ UPA| |Etilefrina|injetável — 10mg/mL
USO INTERNO NA UNIDADE DE SAÚDE
HSJT| |Etinilestradiol + Levonogestrel|comprimido — 0,03mg+0,15mg
ESF/UBR| |Etonogestrel|implante contraceptivo — 69 mg
PROGRAMA ESPECÍFICO
UBR| |Fenilefrina|
solução oftálmica - colírio — 0.1
USO INTERNO NA CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA
CLÍNICA OFTALMOLÓGICA| |Fenitoína|
comprimido — 100 mg
DISPENSAÇÃO PARA USUÃRIOS: UBR; CAPS ad, CAPS IJ, CAPS
III (EM TRATAMENTO NA UNIDADE). DEMAIS UNIDADES USO
HSJT/CAPS ad/ CAPS ij/ CAPSIII
| ||INTERNO PARA PACIENTES DOS CAPS
(NAPS)/UBR/UPA| |Medicamento|Apresentação / Dose
Observações / Critérios de Dispensação
Onde Encontrar
| |Fenitoína|injetável — 50mg/ml
USO INTERNO NA UNIDADE DE SAÚDE
HSJT/CAPS ad/ CAPS ij/ CAPSIII
(NAPS)/UBR/UPA/
CEAE/CLÍNICA
OFTALMOLÓGICA/ CEM| |Fenobarbital|
gotas — 40mg/mL
DISPENSAÇÃO PARA USUÃRIOS: UBR; CAPS ad, CAPS IJ, CAPS
III (EM TRATAMENTO NA UNIDADE). DEMAIS UNIDADES USO
INTERNO PARA PACIENTES DOS CAPS
HSJT/CAPS ad/ CAPS ij/ CAPSIII
(NAPS)/UBR/UPA| |Fenobarbital|injetável — 100mg/mL
USO INTERNO NA UNIDADE DE SAÚDE
HSJT/CAPS ad/ CAPS ij/ CAPSIII
(NAPS)/UPA| |Fenobarbital|comprimido — 100 mg
DISPENSAÇÃO PARA USUÃRIOS: UBR; CAPS ad, CAPS IJ, CAPS
III (EM TRATAMENTO NA UNIDADE). DEMAIS UNIDADES USO
HSJT/CAPS ad/ CAPS ij/ CAPSIII
(NAPS)/UBR/UPA**|

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