DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359
| Órgão Contratante: | Município de Itaipé / MG – CNPJ nº 18.404.756/0001-61 |
|---|---|
| Representante Legal do Órgão: | Marconi Vieira Nery – Prefeito Municipal |
| Contratada: | PROVALES – Prótese Dentária dos Vales Ltda – CNPJ nº 15.565.428/0001-59 (Representante: Neudson Cangussu Araújo – CPF nº 528.364.016-72) |
| Contrato de Origem: | Contrato Administrativo nº 128/2025 |
| Objeto do Contrato: | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de prótese dentária, junto às unidades básicas de saúde do Município de Itaipé/MG. |
| Objeto do Termo Aditivo: | Prorrogação do prazo de vigência contratual e manutenção das condições pactuadas. |
| Valor Global: | Conforme estabelecido no Contrato Administrativo nº 128/2025. |
| Dotação Orçamentária: | 02.08.02.10.301.0017.2076 – Manutenção da Saúde Bucal Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 411 Fontes: 1.500.000.0000 (Recursos não Vinculados de Impostos), 1.600.000.0000 (Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov. Fed. - Bl.), 1.621.000.0000 (Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov.) e 1.659.000.0000 (Outros Recursos Vinculados à Saúde) |
| Vigência: | 05 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2027 |
| Data da Assinatura: | 25 de agosto de 2026 |
| Foro: | Comarca de Novo Cruzeiro / MG |
Itaipé/MG, 25 de agosto de 2026.
MARCONI VIEIRA NERY Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Henrique Bulhões Código Identificador: A49EC6EA
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº: 149/2025 MODALIDADE: PREGÃO – REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº: 94/2025 - PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços
Processo nº: 149/2025 Modalidade: Pregão – Registro de Preços Edital nº: 94/2025 Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG , inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADA: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.611.064/0001-57.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
- O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços até 25 de dezembro de 2026, condicionada à comprovação da vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, permanecendo disponíveis para futuras contratações apenas os quantitativos remanescentes do saldo da Ata. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
2.1 – Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços firmada, tendo início em 25 de setembro de 2026 e término em 25 de dezembro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR
3.1 O valor correspondente aos quantitativos remanescentes da Ata de Registro de Preços é demonstrado conforme tabela abaixo:
| Item | Especificação Un |
Marca | Qtde registrada | Qtde utilizada | Qtde remanescente | Valor Unit. | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3 | BONE ARABE/CHAPEU AUSTRALIANO COM PROTETOR DE NUCA DE NO MINIMO 25 CM ABA COM NO MINIMO 8 CM CORDAO COM REGULAGEM DE TECIDO EM 100 POR CENTO POLIAMIDA RIPSTOP ANTI RASGO. TAMANHO UNICO UN |
DD - | 1200 | 75 | 1125 | 10,85 | 12.206,25 |
| 4 | CALCADO DE PROTECAO CONFECCIONADO EM EVA BIQUEIRA DE COMPOSITE SOLADO DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE RESISTENTE AO ESCORREGAMENTO EM PISO CERAMICO COM SOLUCAO DE DETERGENTE E EM PISO DE ACO COM SOLUCAO DE GLICEROL RESISTENTE A ABSORCAO DE ENERGIA NA AREA DO SALTO A ISOLACAO CONTRA O FRIO A PROTECAO CONTRA PRODUTOS QUIMICOS E A ISOLACAO ELETRICA. PR |
SOFT WORKS | 75 | 0 | 75 | 106,79 | 8.009,25 |
| 15 | CINTO ESPECIAL DUPLO PARA APOIO NOS OMBROS ACOLCHOADO PARA ROCADEIRA AJUSTAVEL COM FECHO FRONTAL PARA MODELOS DE ROCADEIRAS FS 85 120 160 220 290 300FECHAMENTO FRONTAL EM ZIPER OU BOTAO. UN |
TECMATER - | 30 | 21 | 9 | 58,91 | 530,19 |
| 27 | LUVA DE SEGURANCA CONFECCIONADA EM RASPA COM REFRATARIO INTERNO REFORCO EXTERNO EM RASPA ENTRE OS DEDOS POLEGARES E INDICADORES. UN |
RECEL CA 2 | 30 | 10 | 20 | 26,60 | 532,00 |
| 38 | OCULOS DE SEGURANCA COM LENTE CINZA FUME COM TRATAMENTO ANTI RISCO E ANTIEMBACANTE CONSTITUIDO DE ARMACAO E UN |
KALIPSO CA | 2000 | 720 | 1280 | 7,39 | 9.459,20 |
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