DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 61A93D15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0318/2026
Contrato nº .: 0318/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e MATHEUS RODRIGUES BAIA
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.S.E (AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS), com carga horária de 40 horas semanais.
Vigência : 26 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 1202 2.060
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 26 de março de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 79ADD350
Valor : R$ 2.255,54 (dois mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 06 de abril de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 15D9BFF8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0330/2026
Contrato nº .: 0330/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e MARCELLE LIMA DA SILVA
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.M.E (AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR), com carga horária de 40 horas semanais. Vigência : 30 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0325/2026
Contrato nº .: 0325/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e RODNEY LEITÃO SARGES DA COSTA
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.A.E (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACONAL), com carga horária de 40 horas semanais.
Vigência : 26 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : 1702,05 (mil setecentos e dois reais e cinco centavos) Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa Data de Assinatura : 26 de março de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 7F81EFC3
Data de Assinatura : 30 de março de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 7A0E3862
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0335/2026
Contrato nº .: 0335/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e JÉRSICA MILENA FRANCO BARBOSA
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H, com carga horária de 20 horas semanais.
Vigência : 01 de abril de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 01 de abril de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0327/2026
Contrato nº .: 0327/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e DANIELA QUARESMA FONSECA FERNANDES
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PSICÓLOGA, com carga horária de 30 horas semanais.
Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 916158CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0345/2026
Vigência : 06 de abril de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
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