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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 14/09/2026 · pág. 15

DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 4D8D1A5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0356/2026

Vigência : 30 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)

Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 0003 2.059

Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.

Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa

Data de Assinatura : 30 de março de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho

Contrato nº .: 0356/2026 - SEMEC

Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e ROSA MARIA DA SILVA BARRETO

Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.D.E.I (AUXILIAR DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL), com carga horária de 20 horas semanais.

Vigência : 30 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)

Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 0003 2.059

Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.

Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa

Data de Assinatura : 30 de março de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: DDDB6D4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0357/2026

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 7A8913C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0361/2026

Contrato nº .: 0361/2026 - SEMEC

Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e CARITA REGINA CORREA DA SILVA

Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.D.E.I (AUXILIAR DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL), com carga horária de 20 horas semanais.

Vigência : 30 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)

Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 0003 2.059

Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.

Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa

Data de Assinatura : 30 de março de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho

Contrato nº .: 0357/2026 - SEMEC

Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e ROSIRENI NASCIMENTO DE JESUS COUTINHO

Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.D.E.I (AUXILIAR DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL), com carga horária de 20 horas semanais.

Vigência : 30 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 0003 2.059

Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.

Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa Data de Assinatura : 30 de março de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 60A0AC06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0360/2026

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 414F0134

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0362/2026

Contrato nº .: 0362/2026 - SEMEC

Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e OTAVILMA RIBEIRO TRINDADE

Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.D.E.I (AUXILIAR DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL), com carga horária de 20 horas semanais.

Vigência : 30 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)

Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 0003 2.059

Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.

Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa

Data de Assinatura : 30 de março de 2026.

Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho

Contrato nº .: 0360/2026 - SEMEC

Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS PANTOJA

Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.D.E.I (AUXILIAR DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL), com carga horária de 20 horas semanais.

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: FD3DBF2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0363/2026

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