DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 436/2025, P.E SRP nº 043/2025. Contratante PMTS, Contratada: CONSTRUTORA AMX LTDA, inscrita no CNPJ nº21.238.834/0001-00. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de origem mineral (areia, brita, seixo e piçarra) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços de Terra Santa-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto: O acréscimo corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades originalmente contratadas dos itens 4,5,6 e 7.

Terra Santa, 11 de setembro de 2026

EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Tainara Tavares Guerreiro Código Identificador: 0EE3240B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2026/PMTA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2026/PMTA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2606001/2026/PMTA; período de apresentação de proposta: 03 dias úteis encerramento: 16/09/2026 às 14:00 Nº convênio/tc/emenda órgão concedente recurso próprio gestão do processo prefeitura municipal de Tomé-Açu/PA ordenador de despesas Carlos Antonio vieira secretaria demandante secretaria municipal de transportes, obras e urbanismo – SETOURB; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO DE PONTES EM MADEIRA LOCALIZADAS NOS RAMAIS KM 20, COBRAS, ALTO CUXIÚ E DO ARRAIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉAÇU/PA. Valor estimado da contratação: R$ 814.137,14 (oitocentos e quatorze mil, cento e trinta e sete reais e quatorze centavos) os requisitos de habilitação estão fixados no anexo i - termo de referência; critério de julgamento: menor preço global; instrumento contratual ; forma de homologação valor global. Endereço eletrônico para envio das propostas: e-mail: [email protected]

Publicado por:

Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 4D859476

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260909001

CONTRATO Nº...........: 260909001 ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-20250210001 - SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU CONTRATADA(O).....: E M DE F GUIMARÃES

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU / PA

VALOR TOTAL................: R$ 2.663.466,52 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0411.103020004.2.087 Manutenção das Atividades do Atendimento Hospitalar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09 Material farmacológico - uso domiciliar; Atividade 0411.103020004.2.091 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09 Material farmacológico - uso domiciliar; Atividade 0411.103010004.2.077 Manutenção do Programa de Estratégia Saúde da Família - ESF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,

Subelemento 3.3.90.30.09 Material farmacológico - uso domiciliar; Atividade 0411.103010004.2.079 Manutenção das Atividades da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09 Material farmacológico - uso domiciliar; Atividade 0411.103020004.2.088 Manutenção do Programa de Atendimento Psicossocial - CAPS AD-I, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09 Material farmacológico - uso domiciliar. VIGÊNCIA...................: 09 de Setembro de 2026 a 09 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Setembro de 2026

ORDENADOR DE DESPESAS: SYLANY SILVA VENTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado por:

Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 25547C65

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 036/2026/PMTA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS

EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 036/2026/PMTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0309001/2026/PMTA

O Município de Tomé-Açu/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Aviso de Contratação Direta nº 036/2026/PMTA, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa para realização de excursão destinada aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, do Município de Tomé-Açu/PA, como ação de mobilização e convivência em defesa das pessoas idosas, incluindo traslado de ida e volta e hospedagem.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

VALOR ESTIMADO: R$ 61.963,44 (sessenta e um mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 03 (três) dias úteis, com encerramento em 16 de setembro de 2026, às 14h.

As propostas de preços, os documentos de habilitação e a Declaração Conjunta deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico: [email protected], observadas as condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Tomé-Açu/PA, 11 de setembro de 2026.

DÃ SILVA LIMA FORTUNATO

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social de ToméAçu/PA

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: C57973E9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO

Licitação: 9.2026-00007-SRP-PMT Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Tracuateua Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

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