DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

R$ 925.957,50 (novecentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) , representando um acréscimo de R$ 185.191,50 (cento e oitenta e cinco mil, cento e noventa e um reais e cinquenta centavos) , conforme detalhamento por lote apresentado na Cláusula Terceira, nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

DA RATIFICAÇÃO : As demais cláusulas e condições do Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº 230/2025/FMS permanecem inalteradas e em plena vigência, ficando expressamente ratificadas em todos os seus termos, não se admitindo qualquer interpretação que implique novação, substituição ou revogação das disposições originalmente pactuadas.

Xinguara/PA, 11 de setembro de 2026 .

Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: 080DF749

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 235/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 031/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 011/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025/PMX EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 235/2025/FMS

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO QUANTITATIVO/VALOR CONTRATUAL DOS LOTES 04 E 09 , nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e da Cláusula Décima Terceira, item 13.2, do Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº 235/2025/FMS, que prevê expressamente a possibilidade de acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato . O referido contrato, firmado em 08 de maio de 2025, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE E MOTOCICLETAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS

independentemente de transcrição, sendo dele parte integrante e complementar.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE : 10.122.0102.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XINGUARA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede à Praça Vitória-Régia, Centro, no Município de Xinguara, Estado do Pará, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. SABRINA AIRES DA SILVA.

CONTRATADA: WBA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.793.578/0001-31, estabelecida à Avenida Moacir Campos Milhomem, nº 02, Quadra 54, Lote 02, Bairro Residencial Colina Park, CEP: 65.902-000, Imperatriz - MA, Telefone: (99) 98146-8531, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr. WANDERLY BANDEIRA DE ARAÚJO.

VALOR: Em decorrência do acréscimo ora formalizado, o valor global do Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº 235/2025/FMS (soma de todos os lotes) passa de R$ 263.689,50 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) para R$ 329.526,21 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos) , representando um acréscimo de R$ 65.836,71 (sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos) , conforme detalhamento por lote apresentado na Cláusula Terceira, nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

DA RATIFICAÇÃO : As demais cláusulas e condições do Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº 235/2025/FMS permanecem inalteradas e em plena vigência, ficando expressamente ratificadas em todos os seus termos, não se admitindo qualquer interpretação que implique novação, substituição ou revogação das disposições originalmente pactuadas.

Xinguara/PA, 11 de setembro de 2026 .

Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: 34233581

SECRETARIAS , passa a integrar o presente Termo Aditivo

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDEC

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDEC, torna pública a lista das empresas patrocinadoras da X FENECAN 2026, selecionadas nos termos do Edital de Patrocínio nº 01/2026 – SEMDEC:

A presente publicação tem por finalidade dar publicidade ao resultado do processo de seleção de patrocinadores da X FENECAN 2026, nos termos do edital.

www.diariomunicipal.com.br/famep 171