DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

- CARGO: TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO (EDUCAÇÃO) (2 VAGAS)

ANEXO II

• 1) Duas fotos 3x4 recentes;

• 2) Original e cópia da carteira de identidade (RG);

3) Cópia do título de eleitor e de documento que comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais e certidão negativa da Justiça Eleitoral;

• 4) Cópia de documento que comprove a quitação de obrigações concernentes ao serviço militar, se do sexo masculino;

5) Cópia do documento de registro no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF);

6) Comprovante de endereço/residência atualizado;

7) Cópia Carteira de Habilitação Nacional atualizada, para os cargos exigidos, conforme Edital nº 01/2024;

8) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

9) Apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrente de aposentadoria e pensão;

10) Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio;

11) Comprovação da escolaridade, por meio de diploma devidamente registrado nos termos da legislação do Ministério da Educação (MEC), e requisitos exigidos;

12) Comprovação dos Títulos obrigatórios para os cargos, conforme o item 19.4 do Edital nº 01/2024;

13) Registro no respectivo órgão da classe para os cargos de nível superior;

14) Se aposentado, requerimento de opção, conforme o Decreto nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e a Instrução Normativa nº 11, de 17 de outubro de 1996, do então denominado Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado;

15) Certidão de nascimento e C.P.F. dos filhos, de acordo com a legislação;

16) Carteira de vacinação dos filhos de até 7 (sete) anos;

17) Não ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;

18) Não registrar antecedentes criminais sem comprovação de reabilitação de acordo com a legislação penal.

19) Apresentar o número de registro no Programa de Integração Social – PIS

Os(as) convocados(as) também devem apresentar os documentos mencionados nos itens 3, 4, 5 e 7 também em formato eletrônico, em aplicativo ou página oficial do órgão emissor para fins de conferência de sua autenticidade.

Publicado por: Ingrith Ribeiro da Silva Código Identificador: 04230A50

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260516 PROCESSO LICITATÓRIO: PE 024/2026-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260516 Processo Licitatório: PE 024/2026-SRP

Parte contratante: SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS UNIADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. Vigência da ata: (12 meses a partir da assinatura da Ata) Parte Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Data da assinatura: 09 de setembro de 2026. Valor: R$ R$ 4.567.794,62 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais, e sessenta e dois).

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