DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

Art. 1º - DETERMINAR o assentamento funcional da Progressão Horizontal, ao(a) servidor(a) KLEBER FERREIRA DE MELO, que exerce o cargo de PROFESSOR II - PORTUGUÊS , matrícula nº 7.154 , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ascendendo de GMII-06B para GMII-07B, conforme determina o Art. 4 , inciso XIV da Lei Municipal Nº. 3.758 de 15.12.2010, (PCCR - do Quadro Permanente de Pessoal da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns), concernente ao período de 25 de agosto de 2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 25 de agosto de 2026.

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão , em 13 de agosto de 2026.

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito

Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: F059A464

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Garanhuns, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, torna pública a Convocação de empresas do ramo e demais interessadas, para apresentar COTAÇÃO DE PREÇOS , com as devidas especificações e marcas visando a pretensa contratação de empresa(s) através Compra Direta, para aquisição de GULOSEIMAS , destinados a atender as Unidades de Acolhimento Abraçar I e II, Acolhimento Noturno, Cozinha Comunitária, programas, projetos, ações e serviços da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, CRAS, CREAS, Serviço de Convivência, a própria sede SASDH, NEVIGA, Casa dos Conselhos e Programa Criança Feliz, sob a gestão da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, mediante requisição de demanda em anexo.

AO COTAR, A EMPRESA DEVERÁ OBSERVAR AS REGULAMENTAÇÕES EM VIGOR, EM ESPECIAL A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

A proposta de preço para o objeto deverá ser enviada para o endereço de e-mail: [email protected]

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir das 8h00min do dia 11/09/2026.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 14h00min do dia 15/09/2026.

A empresa deverá preencher os itens com o valor unitário e total. A proposta deverá ser elaborada em papel com o timbre, carimbo de CNPJ, nome, telefone e e-mail da empresa e, deverá ter a assinatura do responsável pela cotação e validade de até 90 (noventa) dias.

MARIA NELMA CARVALHO DA COSTA

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns Portaria nº 1471/2026-GP

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: 472998D0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Garanhuns-PE, devidamente representada pelo Secretário de Infraestrutura, o Senhor, Matheus Santos Martins de Araújo , vem pelo presente convidar empresas, para fornece propostas de preços, cujo objeto é: aquisição de um caminhão bitruck, novo, zero km (2026/2027), fabricação nacional, original de fábrica; cabine tipo avançada, leito com teto baixo; cintos de

segurança retráteis em tecido; ar-condicionado de fábrica; vidros elétricos; espelhos retrovisores com acionamento elétrico internamente adequados ao caminhão; tacógrafo original do veículo e demais equipamentos e acessórios de segurança exigidos pelo CTB; PBT homologado de 29.000 kg; banco do motorista com suspensão a ar; coluna de direção ajustável, pintura na cor branca com tinta P.U. com faixas reflexivas e para-choque padrão CONTRAN; motor a diesel com potência de 315 CV; tração 8x2; com suspensor pneumático no 2º e 4º eixos para facilitar manobras sem arraste de pneus, câmbio com acionamento manual mecânico de 09 marchas (frente) e 1 à ré, com sistema de redução na caixa de mudanças, sistema elétrico de 24 V, comprimento de acordo com o tamanho do equipamento a ser instalado(Guindaste/Carroceria prancha). direção hidráulica; sistema de injeção eletrônico, motorização que atenda às normas do euro VI (PROCONVE P.8); freios de acionamento nas rodas pneumático com tambor de freios; freio de estacionamento; freio motor; itens de segurança veicular com ABS e EBD, controle de tração(ATC), assistente de partida em rampa (HSA) e controle de estabilidade eletrônica (ESC), instalação de sinaleiras laterais; pneus 295/80 R 22,5 sem câmaras; estepe, porta estepe para pneu instalado no balanço traseiro do veículo, acionamento por catraca, triângulo, chave de rodas, macaco hidráulico compatível e extintor de incêndio, protetor lateral homologado pelo Contran, iluminação interna e externa regulamentada, para-lamas com apara barros; o veículo deverá será entregue equipado com tipo carroceria, prancha e equipado com guindaste veicular hidráulico (tipo MUNCK), com as características mínimas a seguir: momento de carga: 46.000 (KGFM), alcance mínimo horizontal: 17 m, alcance mínimo vertical: 20 m, 04 (quatro) sapatas estabilizadoras hidráulicas: 4, ângulo de giro: 350º, pressão de trabalho: 260 bar, lança telescópica: 04 (quatro) hidráulicas, 03 (três) lanças manuais, acionamento com tomada de comando bomba hidráulica conjugado, como também, todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, bem como os equipamentos de série não especificados. Para que esta pesquisa não se apresente como um entrave a celeridade na tramitação dos procedimentos de contratação, fica determinado para envio das propostas um prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Esta medida visa trazer lisura ao processo, ampliar a participação de empresas na formação de preços, imprimindo em agilidade aos procedimentos de contratação sem abrir mão da segurança. As empresas interessadas deverão enviar sua proposta com as especificações detalhadas do veículo, através do e-mail: [email protected] fica disponível também para qualquer informação o número: (87) 3762-5026, nos horários das 08:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira.

Garanhuns, 11 de setembro de 2026

MATHEUS SANTOS MARTINS DE ARAÚJO

Secretário de Infraestrutura

Portaria Nº 1473/2026

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: B77BEDBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARANHUNS , através da Secretaria de Educação, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, com base na Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049, de 04 de setembro de 2023, Lei nº 3918/2013 e demais legislações aplicáveis, comunica a abertura Processo Licitatório nº 011/2025 – Pregão Eletrônico n.º 011/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal para as escolas integrais da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 545.214,24 . Início do acolhimento das propostas : 15/09/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 28/09/2025 às 09:00h . Início da sessão de disputa: 28/09/2025 às 10:00h . Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida

www.diariomunicipal.com.br/amupe 71