Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 14/09/2026 · pág. 89

DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 383/2026

Contrato nº 383/2026. Credenciamento n° 006/2026. Inexigibilidade nº 089/2026 – Lei 14.133/2021. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, de natureza privada com ou sem fins econômicos, para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, de forma complementar no município do Ipojuca-PE. CONTRATADA: NOLASCO INTERMEDICA LTDA. CNPJ: 20.656.572/0001-30. Vigência: 18/08/2026 à 17/08/2027. Valor anual: R$ 7.287.127,09.

Ipojuca (PE), 18 de agosto de 2026.

ANTONIO GUERRA BARRETO NETO Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 9EB39160

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 230/2025

Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 230/2025 . Objeto: Rescisão contratual por acordo entre as partes. LOCADOR : Reginaldo da Costa Barbosa. CPF: XXX.724.54X-XX.

Ipojuca (PE), 30 de maio de 2026.

MEYKSON ALBERTO COSTA DE MELO Secretário Municipal de Esportes

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: A34C4037

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2025

CONTRATO Nº. 019/2025. INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025. HOMOLOGADO EM 29/07/2025.

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA : CITOMAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.431.360/0001-09, situada na Rua Isabel Barbosa de Araújo, S/N, Posto GS, Sala 06, Sandra Cavalcante, Campina Grande – PB, CEP:58.410-720.

OBJETO : Credenciamento de empresa especializada na realização de procedimentos de mamografia, observando os preços estabelecidos pela Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde (SUS) com complementação de 25% do valor com recursos próprios, para atender às demandas da população usuária do SUS no Município de Itaíba/PE.

VALOR GLOBAL : R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: 91DB6AEC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023

LOCATÁRIO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA , por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , inscrito no CNPJ Nº. 11.826.158/0001-31 , com sede à Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, CEP. 56.550-000.

LOCADORA: LUANNA MARIA BRANDÃO DE OLIVEIRA , inscrita no CPF nº 055.083.104-52 e RG nº 6.696.803 SDS/PE , residente e domiciliada na Rua Projetada, nº 31, Casa, Centro, Itaíba – PE, CEP: 56550-000.

OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO do Contrato nº 007/2023:

VIGÊNCIA: Vigência: 30 de julho de 2026 a 30 de julho de 2027 - O valor mensal da locação fica fixado em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), totalizando o valor estimado de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) para o período de 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais condições de pagamento previstas no contrato.

DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2026.

BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: 616A0396

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 002/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA O DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PE AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 002/2026 (Processo Administrativo N° 009/2026)

Torna-se público que O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PE, por meio da agente de contratações, realizará Dispensa de valor, com critério de julgamento (menor preço POR ITEM), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Data da sessão: 18/09/2026

Horário da Fase de abertura: 09:30 (Nove horas e trinta minutos). ⁠OBJETO DA CONTRATA ÃO DIRETA

A presente dispensa de valor tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em consultoria e assessoria na área de assistência social, dando suporte técnico à Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, capacitando os funcionários da rede Socioassistencial e os Conselheiros Municipais ligados a Assistência Social do município de Itambé/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

A estimativa de preços para esta contratação será realizada concomitantemente a seleção do fornecedor, consoante prerrogativa do §4º do art. 7º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021. PERÍODO DE PROPOSTAS

De 14/09/2026 às 09h

VIGÊNCIA : O prazo para início dos serviços será a partir da assinatura do CONTRATO por um período de vigência de 12 meses.

DATA DE ASSINATURA : 30 de julho de 2025.

BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO Secretária Municipal de Saúde

Até 18/09/2026 às 9h15min

A proposta de Preços e as documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itambé, situado a Rua Josué de Castro, 84, centro, Itambé-PE, CEP: 55.920-000, no horário das 08:00 às 13:00, em dias úteis ou pelo Email: [email protected] até a data limite.