DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

MEIRIVAN COELHO DA SILVA

Presidente da Comissão Decreto nº18.179/GAB-PREF/2026

Publicado por: Alessandra Pereira Lima Código Identificador: E3C18220

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026

PROCESSO Nº 3100/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/SEMADFAZ/2026

Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste, na Sala da CPL, situada na Av. Rio de Janeiro, 3098 Centro, MDO/RO, neste ato representado pela Srª Talita Rosalem Ferreira, Gestora do Registro de Preços nomeada através da portaria nº 439/2025 de 16 de junho de 2025, e as empresas: STUDIO 9 SOLUCOES E SERVICOS INTELIGENTES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ Nº 31.573.350/0001-70 , situada à Rua Jacinto Uchoa de Mendonça, nº 223, Bairro: Grageru, CEP: 49.026160, na Cidade de Aracaju/SE, Tel. (79) 99199-6588, representada legalmente pelo Sr. Aerton Oliveira dos Reis Júnior, inscrito no CPF nº 056.961.XXX-14; DIGITAL LOCK SERVICO DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ N° 24.448.443/0001-08, situada à Rua Presbitero Honorato Pereira, n° 1625 , Bairro: Nova Brasilia, CEP: 76.908-396, na cidade de Ji – Paraná/RO, Tel. (69) 9.9311-1912, representada legalmente pelo Sr. Wiliam Douglas de Sá, inscrito no CPF nº 015.097.XXX-59; CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ N° 26.768.764/0001-15, situada à Avenida Pereira Barreto, Nº 1395, Sala 33 Anexo 01, Bairro: Paraiso, CEP: 09.190 610, na cidade de Santo André – SP, Tel. (65) 2121-0860, representada legalmente pela Sra. Priscila Consani das Merces Oliveira, inscrita no CPF Nº 075.082.XXX-28. Considerando o julgamento da licitação na modalidade dispensa eletrônica para fins de REGISTRO DE PREÇOS. RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificadas, nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), homologada pelo o Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Henrique dos Santos ID1050531, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 4175 de 22 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1.A presente Ata tem por finalidade formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento e emissão de certificados digitais, bem como aquisição de leitora de certificado digital , em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais , conforme itens descritos no Termo de Referência, anexo I deste edital que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

2.2. PRODUTOS REGISTRADOS.

EMPRESA: STUDIO 9 SOLUCOES E SERVICOS INTELIGENTES LTDA CNPJ Nº 31.573.350/0001-70

EMPRESA: DIGITAL LOCK SERVICO DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA CNPJ Nº 24.448.443/0001-08

EMPRESA: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA CNPJ Nº 26.768.764/0001-15

2.3.Não houve interessados no cadastro de reserva.

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1.O órgão gerenciador será o Departamento do Sistema de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste.

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