Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 12

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e EXPRESSO SOLUÇÕES LTDA (CNPJ nº 34.513.014/0001-20)

OBJETO: Acréscimo de 01 (uma) câmera IP LPR (Leitura Automática de Placas) para substituição da unidade danificada; 02 (dois) conjuntos de iluminação pública composto por braço metálico, luminária LED de 100W e fotocélula; 02 (duas) câmeras IP fixa ColorVu 4MP para monitoramento auxiliar; 01 (um) kit para ampliação da capacidade de armazenamento do servidor, composto por HDs Surveillance, controladora SATA PCIe, cabos, adaptadores e serviços especializados de instalação e configuração com capacidade mínima de 40TB; e 01 (uma) cadeira executiva padrão premium. VALOR: R$ 35.742,00 (trinta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais)

AMPARO LEGAL: Art. 124, I, ―b‖ da Lei nº 14.133/21 DATA: 01/09/2026

Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: B092CEC7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADMINISTRATIVO 105/2026

O MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida José Bonifácio, nº 340, Centro, Maximiliano de Almeida/RS, inscrito no CNPJ nº 87.613.279/0001-67, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa TOPCARD CARTÕES DO BRASIL LTDA com sede na Rua Giobbe Zandonadi, 72 inscrita no CNPJ nº05.937.920/0001-54, neste ato representada por Flávio José de Almeida , portador do CPF nº 031.189.867-00 e RG nº 1326535 doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026, decorrente da Dispensa de Licitação nº 034/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Municipal nº 1.399/2026.

DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, disponibilização, gerenciamento, administração, operacionalização e manutenção de solução tecnológica destinada à gestão do Programa Próxima Fase – Cartão Beca Nova, compreendendo o fornecimento de plataforma de gerenciamento, emissão de cartões magnéticos personalizados, processamento e gerenciamento dos créditos, administração da rede de estabelecimentos credenciados, suporte técnico, disponibilização de relatórios gerenciais e demais serviços necessários à plena execução do Programa, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.399/2026.

Pela execução do objeto a empresa contratada receberá o valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Maximiliano de Almeida, 11 de setembro de 2026.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: C5784359

Grande do Sul, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI, brasileiro, maior, inscrito no CPF sob o nº 025.575.710-75, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE - CIRENOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 15.344.304/0001-43, com sede na Av. Fiorentino Bacchi, nº 932, CEP 99840-000, Centro, no Município de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu presidente, Sr. MARCIO CAPRINI, brasileiro, casado, portador do CPF nº 006.512.080-92.

DO OBJETO

O presente instrumento é fundamentado no Contrato nº 151/2025, firmado em 02 de janeiro de 2025 entre o Município e o Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR, que trata da Adesão ao programa de infraestrutura e estabelece ações conjuntas para usinagem e distribuição de massa asfáltica, bem como no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de contratação direta, Dispensa de Licitação nº 036/2026, em conformidade com o art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133/21, conforme planilha de composição de custos e demais documentos anexos, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas.

Pela execução do objeto a empresa contratada receberá o valor de até R$ 240.977,95 (duzentos e quarenta mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos).

Maximiliano de Almeida, 11 de setembro de 2026.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: 78C23C22

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADMINISTRATIVO 107/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026

CONTRATANTE: O Município de Maximiliano de Almeida - RS, com sede nesta cidade, na Rua José Bonifácio, 340, Centro, CEP 99.890-000, no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.279/0001-67, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

CONTRATADO: Josiel Matheus Sktyburski, com sede na Reta Linha São Paulo, município de Maximiliano de Almeida - RS, inscrito no CNPJ sob nº 049.420.450-88.

DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato de Credenciamento o fornecimento parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao abastecimento da Cozinha Comunitária Municipal, especialmente para atendimento do Programa Prato Gaúcho e demais ações de segurança alimentar e nutricional desenvolvidas pelo Município de Maximiliano de Almeida/RS, em atendimento à Lei Municipal nº 1.389/2026, conforme condições, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 003/2026.

Pela execução do objeto a empresa contratada receberá o valor de até R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos cinquenta reais).

Maximiliano de Almeida, 11 de setembro de 2026.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADMINISTRATIVO 106/2026

O MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.279/0001-67, com sede na Avenida José Bonifácio, nº 340, Centro, no Município de Maximiliano de Almeida, Estado do Rio

Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: E5A5EA67

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADMINISTRATIVO 108/2026