DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Publicado por: Taline Rex Zuchi Código Identificador: 3D64C210

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 286, DE 10 SETEMBRO DE 2026

NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI , Prefeita Municipal de Boa Vista do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

NOMEIA , a contar desta data, DIANA BERTÉ MORELATTO, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO , em caráter efetivo, Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal n.º 625, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, por ter sido aprovada em Concurso Público, Edital de Abertura n.º 001/2026, classificandose em 6° lugar, Edital de Homologação n.º 028/2026, devendo perceber vencimento correspondente ao Padrão 02, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, estando vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Leis Municipais n.º 1.148 e n.º 1.149, ambas de 1º de março de 2023, Regime de Previdência Complementar – RPC instituído pela Lei Municipal n.º 1.055, de 13 de setembro de 2021 e Plano de Carreira dos Servidores instituído pela Lei Municipal n.º 626, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, estando sujeita ao controle do ponto e ao cumprimento de estágio probatório de 03 (três) anos, de acordo com a Lei Municipal n.º 625/2011.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI, Prefeita Municipal.

Registre-se. Publique-se. Em 10/09/2026.

PRICILA LÚCIA BAGATINI,

Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

Publicado por: Taline Rex Zuchi Código Identificador: FFE9FC86

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 289, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI , Prefeita Municipal de Boa Vista do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

NOMEIA , a contar desta data, HUGO LEONARDO DOMINIAK, no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA , em caráter efetivo, Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal n.º 625, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, por ter sido aprovado em Concurso Público, Edital de Abertura n.º 001/2026, classificando-se em 1° lugar, Edital de Homologação n.º 028/2026, devendo perceber vencimento correspondente ao Padrão 06, carga horária de 35 (trinta e cinco) horas semanais, estando vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Leis Municipais n.º 1.148 e n.º 1.149, ambas de 1º de março de 2023, Regime de Previdência Complementar – RPC instituído pela Lei Municipal n.º 1.055, de 13 de setembro de 2021 e Plano de Carreira dos Servidores instituído pela Lei Municipal n.º 626, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, estando sujeito ao controle do ponto e ao cumprimento de estágio probatório de 03 (três) anos, de acordo com a Lei Municipal n.º 625/2011.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI, Prefeita Municipal.

Registre-se. Publique-se.

Em 11/09/2026.

PRICILA LÚCIA BAGATINI,

Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

Publicado por: Taline Rex Zuchi

Código Identificador: 93BEE7C1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO - 047/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99. CONTRATADA: COESUL – CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA, CNPJ 87.654.547/0001-99

OBJETO: RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DE 136,00 M DE EXTENSÃO E LARGURA 4,5 M, NA ESTRADA BOM FIM ALTO COM IMPLANTAÇÃO DE MURO DE GABIÃO COM ÁREA DE 1.224 M2 , BAIRRO PIEDADE - BOM PRINCÍPIO / RS - ÁREA DE INTERVENÇÃO 2.500 M2

VALOR GLOBAL: R$ 4.246.299,13 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS)

FONTE DE RECURSOS: DEFESA CIVIL, PROTOCOLO Nº REC-RS-4302352-20251103-06, PROCESSO Nº 59053.023711/2025-46

PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (OITO) MESES A CONTAR DA ORDEM DE INÍCIO DE OBRA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E FORMA DE CONTRATAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026

BOM PRINCÍPIO, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito Municipal

Publicado por: Cilmara Rodrigues da Fonseca Código Identificador: 51C2A911

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ

SETOR DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE BUTIA - AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 26/2026

OBJETO: Aquisição de arado e roçadeiras hidráulicas, pelo sistema de registro de preços.

Recebimento de propostas até o dia 28/09/2026, às 13:59h e abertura/disputa: 28/09/2026 às 14:00h.

Maiores informações: (51) 995902953 ou no email: [email protected].

www.diariomunicipal.com.br/famurs 57