Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 61

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Funeral, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, a partir de 02 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 02 de setembro de 2026.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: EFA73C46

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 5C512DF5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.716, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.720, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA COMPLEMENTAR À GESTANTE.

GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no artigo 127 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes,

R E S O L V E:

ALTERA NÍVEL DE SERVIDOR.

GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,

Conceder Licença Complementar à Gestante LUANA ALVES MAZERA, matrícula nº 15700, de 60 (sessenta) dias, no período de 04 de dezembro de 2026 a 1º de fevereiro de 2027 conforme requerimento protocolado sob o nº 000027995/2026.

R E S O L V E:

I - Alterar o Nível do servidor ALEXANDRE ROBERTO POZENATO, matrícula nº 15103, titular do cargo de Assistente Administrativo, passando do Nível 02 para o Nível 03, em razão de promoção por escolaridade, nos termos do Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.844/2012, de 03.04.2012, a partir de 1º de setembro de 2026. II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 03 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES,

Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por:

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: DEE8A330

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 238AB831

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.721, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA COMPLEMENTAR À GESTANTE.

GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.717, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Considerando o disposto no artigo 127 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes,

ALTERA NÍVEL DE SERVIDOR.

R E S O L V E:

GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I - Alterar o Nível da servidora LARISSA RITTER, matrícula nº 13529, titular do cargo de Auxiliar de Ensino, passando do Nível 02 para o Nível 03, em razão de promoção por escolaridade, nos termos do Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.844/2012, de 03.04.2012, a partir de 1º de setembro de 2026.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 03 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

Conceder Licença Complementar à Gestante KATIELE BALON VARGAS, matrícula nº 14628, de 60 (sessenta) dias, no período de 15 de dezembro de 2026 a 12 de fevereiro de 2027 conforme requerimento protocolado sob o nº 000029164/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 03 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 5D472AB3