DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes;

Considerando a publicação empreendida no Diário Oficial dos Municípios, outorgando aos nomeados o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de ser tornado sem efeito o ato de nomeação, com perda de todos os direitos relativos ao concurso; E considerando o Certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, em virtude do não comparecimento da nomeada para assinatura do Termo de Posse, para o cargo o qual prestou Concurso Público,

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 03 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 80A55243

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 67.521, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, que nomeou DEISE CAROLINE ORTIZ, portadora do CPF nº 031.xxx.xxx-01, para titular o cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga horária 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 28 de julho de 2026, tudo nos termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, e em decorrência de aprovação no concurso público realizado consoante Edital de Abertura nº 01/2020, de 17.02.2020, no qual obteve a 146º classificação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 03 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.734, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERA, A PEDIDO.

GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, a servidora VIVIANE RIBEIRO DUARTE , matrícula nº 14513, titular do cargo de Professora da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 04 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 03 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES,

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: F146C53C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA N º 67.732 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

REVOGA PORTARIA Nº 67.522, DE 24 de JULHO de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes;

Considerando a publicação empreendida no Diário Oficial dos Municípios, outorgando aos nomeados o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de ser tornado sem efeito o ato de nomeação, com perda de todos os direitos relativos ao concurso; E considerando o Certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, em virtude do não comparecimento da nomeada para assinatura do Termo de Posse, para o cargo o qual prestou Concurso Público,

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 67.522, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, que nomeou ANDREIA FILIPIN, portadora do CPF nº 000.xxx.xxx-09, para titular o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, com carga horária 20 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 28 de julho de 2026, tudo nos termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, e em decorrência de aprovação no concurso público realizado consoante Edital de Abertura nº 01/2020, de 17.02.2020, no qual obteve a 49º classificação.

Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: EB8C5395

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA N º 67.742 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

REVOGA PORTARIA Nº 67.587, DE 05 de agosto de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes;

Considerando a publicação empreendida no Diário Oficial dos Municípios, outorgando aos nomeados o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de ser tornado sem efeito o ato de nomeação, com perda de todos os direitos relativos ao concurso; E considerando o Certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, em virtude do não comparecimento da nomeada para assinatura do Termo de Posse, para o cargo o qual prestou Concurso Público,

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 67.587, de 05 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, que nomeou BARBARA DE FARIA ZAMO, portadora do CPF nº 010.xxx.xxx-62, para titular o cargo efetivo de ENFERMEIRA DE UNIDADE DE SAÚDE, com carga horária 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 07 de agosto de 2026, tudo nos termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, e em decorrência de aprovação no concurso

www.diariomunicipal.com.br/famurs 64