DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO
DECRETO Nº 5383/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.
LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar por redução no valor de R$ 11.956,80 (onze mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, na seguinte classificação orçamentária:
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRIC. PEC. INDUST. E COM.
Unidade Orçamentária: 08 – SEC. DA AGRICUL. PECUÁRIA, INDÚST. E COM.
Classif: 20.122.0110.1.009 Reaparelhamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio
Fonte: 1501 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: Sem Detalhamento Conta: 652
Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............R$ 2.000,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRIC. PEC. INDUST. E COM. Unidade Orçamentária: 08 – SEC. DA AGRICUL. PECUÁRIA, INDÚST. E COM.
Classif: 20.122.0110.2.025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
Fonte: 1501 – Recursos não Vinculados de Impostos
Desdobramento: Sem Detalhamento
Conta: 659 Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO....................R$ 1.270,00
Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária: 02.03 – DEPARTAMENTO DE DESPORTO E CULTURA
Classif: 27.812.0250.2.104 Manutenção do Desporto Amador e do Calendário de Esportes
Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: Sem Detalhamento
Conta: 111 Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JU............R$ 700,00
Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária: 02.03 – DEPARTAMENTO DE DESPORTO E CULTURA
Classif: 27.812.0250.2.104 Manutenção do Desporto Amador e do Calendário de Esportes
Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: Sem Detalhamento Conta: 108
Elem. Desp: 3.3.90.31.00.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA...............R$ 870,00
Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçamentária: 02.01 – GABINETE DO PREFEITO Classif: 04.122.0110.2.006 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Desdobramento: Sem Detalhamento Conta: 36 Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JU............R$ 6.016,80
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRIC. PEC. INDUST. E COM.
Unidade Orçamentária: 08.02 – FUNDO MUNIC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO
Classif: 20.608.0190.2.073 Manutenção do Posto de Inspeção Veterinária
Fonte: 1501 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: Sem Detalhamento
Conta: 693 Elem. Desp: 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍ............R$ 1.100,00
Art. 2º - Servirá de suporte para abertura do crédito suplementar do Artigo anterior, a redução em igual montante da seguinte classificação orçamentária:
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRIC. PEC. INDUST. E COM. Unidade Orçamentária: 08 – SEC. DA AGRICUL. PECUÁRIA, INDÚST. E COM.
Classif: 20.122.0110.1.009 Reaparelhamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio
Fonte: 1501 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: Sem Detalhamento
Conta: 650
Elem. Desp: 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.............R$ 1.000,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRIC. PEC. INDUST. E COM. Unidade Orçamentária: 08 – SEC. DA AGRICUL. PECUÁRIA, INDÚST. E COM.
Classif: 20.122.0110.1.009 Reaparelhamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio
Fonte: 1501 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: Sem Detalhamento
Conta: 651 Elem. Desp: 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JU................R$ 1.000,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRIC. PEC. INDUST. E COM. Unidade Orçamentária: 08 – SEC. DA AGRICUL. PECUÁRIA, INDÚST. E COM. Classif: 20.122.0110.2.025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
Fonte: 1501 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: Sem Detalhamento
Conta: 662
Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JU..............R$ 1.270,00
Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária: 02.01 – GABINETE DO PREFEITO
Classif: 15.813.0140.2.100 Manutenção e Conservação da Praça Acido Witeck
Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: Sem Detalhamento
Conta: 76
Elem. Desp: 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍ...........R$ 700,00
Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária: 02.03 – DEPARTAMENTO DE DESPORTO E CULTURA
Classif: 27.122.0110.2.039 Manutenção das Atividades do Desporto Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: Sem Detalhamento Conta: 99
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