DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
PORTARIA DP Nº 1236/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Retifica a portaria DP nº 1298 de 24 de Outubro de 2023 , fazendo constar que PROMOVE para Classe ―B‖, o servidor ROMULO LIMA DE MORAES , detentor do cargo efetivo de Motorista, matrícula 3056, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 20.03.2019 , implementando a mudança de Classe em MARÇO DE 2022 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de ABRIL DE 2022 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos onze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 530E2580
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1237/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1237/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―C‖
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PROMOVE , para Classe ―C‖ , o servidor ROMULO LIMA DE MORAES , matrícula 3056, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista, tendo entrado em exercício em 20.03.2019, tendo implementado a mudança de Classe em MARÇO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de ABRIL/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos onze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA
Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: F2C955C6
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1238/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1238/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Retifica a portaria DP nº 1295 de 24 de Outubro de 2023 , fazendo constar que PROMOVE para Classe ―B‖, o servidor Joao francisco de oliveira pinheiro , detentor do cargo efetivo de Operário, matrícula 3061, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 25.03.2019 , implementando a mudança de Classe em MARÇO DE 2022 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de ABRIL DE 2022 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos onze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 485C1E4E
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1239/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1239/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―C‖
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PROMOVE , para Classe ―C‖ , o servidor Joao francisco de oliveira pinheiro , matrícula 3061, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentor do cargo em provimento efetivo de Operário, tendo entrado em exercício em 25.03.2019, tendo implementado a mudança de Classe em MARÇO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de ABRIL/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos onze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA
Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: A412405F
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1240/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
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