DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: 0A63B87B
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Inexigibilidade de Licitação Carona nº 2449/2026 com base nos termos dos artigos 82 § 6º Lei Federal nº 14.770/23, referente a aquisição de ares condicionados junto ao COMAJA para serem instalados em escolas do município, com a empresa ECOSOLYS DA AMAZÔNIA INDUSTRIAL LTDA.
GABINETE DO PREFEITO , em 11 de Setembro de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: E0F2C594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2026
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2026
PROCESSO Nº : 2026/7330 DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por ITEM
Modo de disputa: ABERTO
DATA/HORA: 24 de setembro 2026, às 08h30min.
Licitação Exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06 para os itens com valores inferiores a R$ 80.000,00 e Licitação Ampla Concorrência para os itens com valores acima de R$ 80.000,00.
Objeto: A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais ambulatoriais, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.
A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br , no dia e hora estabelecidos no preâmbulo do Edital, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.
O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão e PNCP.
Taquara, 10 de setembro de 2026.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal de Taquara
Publicado por: Tairini Machado da Silveira Código Identificador: D67FF6A8
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2026
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2026
PROCESSO Nº : 2026/7206 DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras e Serviços TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por ITEM MODO DE DISPUTA: Aberto
DATA/HORA: 28 de setembro 2026, às 08h30min.
Licitação Exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006
Objeto: A presente licitação tem por finalidade a aquisição e entrega de cascalho natural, medido em metros cúbicos (m³), destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Taquara/RS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que seguem anexos a este instrumento convocatório.
A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br , no dia e hora estabelecidos no preâmbulo do Edital, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.
O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão e PNCP.
Taquara, 10 de setembro de 2026.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal de Taquara
Publicado por: Tairini Machado da Silveira Código Identificador: 20F47660
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026
PROCESSO Nº : 2026/7640
DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por ITEM
MODO DE DISPUTA: Aberto
DATA/HORA: 29 de setembro 2026, às 08h30min.
Licitação Exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006
Objeto: A presente licitação tem por finalidade a aquisição e entrega de embalagens para acondicionamento de amostras de alimentos, destinadas às Escolas da Rede Municipal de Ensino de Taquara, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que seguem anexos a este instrumento convocatório.
A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br , no dia e hora estabelecidos no preâmbulo do Edital, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.
O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão e PNCP.
Taquara, 10 de setembro de 2026.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal de Taquara
Publicado por: Tairini Machado da Silveira Código Identificador: 5D358A69
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