DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

horas após solicitação, deste modo, ao apresentar proposta deve-se estar ciente dos documentos de habilitação.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E CAUSA ANIMAL

Fone: 51-35419200 ramal 235 Prefeitura Municipal de Taquara/RS

Publicado por: Felipe Jung Código Identificador: 9E3D56C6

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO PEDIDO 4857/2026

AVISO DE COTAÇÃO – Pedido n° 4857/2026

Cotação para contratação, em caráter de URGÊNCIA, de empresa especializada em fornecimento aparelhos de celular, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARA, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo prazo de 03 (três) dias úteis. Sendo assim, os interessados podem enviar cotação até as 17:00 horas do dia 16/09/2026.

Deverá acompanhar a proposta, os seguintes documentos:

Prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN (Certidão Conjunta Negativa); Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante;

Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante;

Prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

O formulário poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou de forma presencial. Da mesma forma, as propostas poderão ser enviadas para o respectivo e-mail, ou ainda, presencialmente, em envelope lacrado com a identificação da empresa proponente.

As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serão desclassificadas. SECRETARIA DE SAÚDE

Fone: (51) 3541 9323 Prefeitura Municipal de Taquara/RS

Publicado por: Luciana Eltz Código Identificador: B82316A2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: Funerária Witt Ltda CNPJ/CPF: 01.171.262/0001-81

Objeto: Pagamento de Benefício Eventual Auxilio Funeral para a requerente Claudete Pain Duarte solicitado no processo 1667/2026. Valor: R$ 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais). Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

LILIANE MARQUES DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 805E6B24

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS Contratado: W. E. Eventos e Sonorizações Ltda CNPJ/CPF: 16.384.987/0001-25

Objeto: Contratação de empresa para locação, montagem e instalação de palco 14x12 com som e luz, para o Evento Noite Cívica promovido pela Secretaria de Educação de Terra de Areia.

Valor: R$ 10.890,00 (dez mil, oitocentos e noventa reais).

Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 0A858D52

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: W. E. Eventos e Sonorizações Ltda CNPJ/CPF: 16.384.987/0001-25

Objeto: Contratação de empresa para locação, montagem e instalação de palco 14x12 com som e luz, para o Evento Noite Cívica promovido pela Secretaria de Educação de Terra de Areia.

Valor: R$ 10.890,00 (dez mil, oitocentos e noventa reais).

Vigência: 1 (um dia), com início na data de 15 de setembro de 2026 e com data fim no dia 15 de setembro de 2026.

Data de Emissão: 11 de setembro de 2026

JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 2521574A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 156/2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA N° 156/2026 PROCESSO Nº 49.080/2026

JUAREZ MARQUES DA SILVA , Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 156/2026, com critério de julgamento pelo menor preço global, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5.157/2023, para aquisição de 01 (uma) mola de piso hidráulica, conforme Anexo I – Termo de Referência, disponível no site www.tramandai.rs.gov.br, opção ―Licitações‖. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa para a Administração . As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para o e-mail [email protected].

Prazo para recebimento das propostas: de 14/09/2026 até as 23h59min de 16/09/2026.

Data da abertura das propostas: 17/09/2026, às 15h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global/Por item

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