Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 239

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

doravante denominado ―CONTRATANTE‖ e a Empresa EDITORA EUREKA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.192.516/0001-79, com sede à Rua 256, nº 203, Bairro: Meia Praia, CEP 88.220-000, na cidade de Itapema – SC, Telefone:(47) 33982832, email: [email protected], representada pelo Sr. Eduardo Reis Silva, inscrito no CPF sob nº 003.556.089-44 e RG nº 3.510.461, brasileiro residente e domiciliado na Avenida Nereu Gomes, nº 1695, Apto 402B, Bairro Centro na cidade de Itapema - SC, CEP: 88220000, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 52/2025, conforme a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)

I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada no fornecimento de livros literários, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura Desportos e Eventos, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)

I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.

III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços até a data de 31 de dezembro de 2026.

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)

I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:

Lote	Item	Descrição	Unid.	Quant. Valor unitário (R$)	Valor total (R$)
01	01	BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 0 A 3 ANOS COM 260 LIVROS LITERÁRIOS	Un	1 13.256,04	13.256,04
02	01	BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E II COM 325 LIVROS LITERÁRIOS	Un	2 13.256,04	26.512,08
03	01	BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 3º ANO COM 331 LIVROS LITERÁRIOS	Un	4 13.256,04	53.024,16
04	01	BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL 4º E 5º ANO COM 305 LIVROS LITERÁRIOS	Un	4 13.256,04	53.024,16
05	01	BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO COM 289 LIVROS LITERÁRIOS	Un	1 13.256,04	13.256,04

II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 159.072,48 (cento e cinquenta e nove mil e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.

Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.

Formigueiro- RS, 10 de setembro de 2026

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal – Contratante

EDITORA EUREKA LTDA –

Contratada CNPJ nº 26.192.516/0001-79

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 33580E37

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026

Contratante : Município de Guarani das Missões/RS.

Contratado: VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.894.828/0003-56.

Objeto: registro de preços, objetivando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais de informática, periféricos, componentes, equipamentos de rede, telefonia, áudio e vídeo, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais do município de Guarani das Missões/RS.

ITEM	DESCRIÇÃO	Marca/Modelo	Valor unitário
01	IMPRESSORA DE TONER P/B - Impressão, cópia, digitalização, fax - Velocidade de impressão (carta/A4) até 42/40 páginas por minuto (ppm) - Velocidade de digitalização (carta/A4) Símplex Até 31/29 ppm (preto) - Digitalização ADF 50 Folhas com passagem única, leitura simultânea nos dois lados - Impressão automática frente e verso - Visor do painel de controle Tela de toque em cores de 2,7 pol. (6,86 cm) - Tabuleiro multifunções 1 para 100 folhas, Tabuleiro 2 para 250 folhas - Bandeja 3 de 550 folhas opcional - Capacidade de entrada (padrão/máx.) até 350/900 folhas - Volume mensal de páginas recomendado entre 750 e 4000 páginas - Rendimentos do toner Toner inicial para até 3.050 pgs. e Toner Comercial para até 9.700 pgs - Funções: Impressão	Cópia	Scanner