DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 012/2026. VALIDADE: 13/07/2026 A 13/07/2027 (12 MESES)
O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito, Rodrigo Gomes Massulo, expressa a publicação da Primeira Atualização da Ata de Registro de Preços do Processo na Modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 012/2026 para REGISTRO DE PREÇOS objetivando o fornecimento de materiais e prestação de serviços para construção de efaixas elevadas para travessia de pedestres, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme especificação abaixo:
| ITEM QUANT TOTAL |
UNID | ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO | VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|
| 01 8 |
Serv | Construção de faixa elevadapara travessia depedestres, empiso intertravado, com largura de 6m. | R$ 21.094,20 |
| 02 8 |
Serv | Construção de faixa elevadapara travessia depedestres, empiso intertravado, com largura de 7m. | R$ 22.327,93 |
| 03 4 |
Serv | Construção de faixa elevadapara travessia depedestres, empiso intertravado, com largura de 8m. | R$ 23.604,93 |
A ata na íntegra estará disponível no Mural desta Prefeitura Municipal e no site www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br.
Santo Antônio da Patrulha, 11 de setembro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito Municipal
Publicado por: Luiza de Freitas Muller Código Identificador: B5151291
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2026 AO EDITAL Nº 004/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2026 AO EDITAL Nº 004/2026 PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR
A Prefeitura Municipal de São Leopoldo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico – SEDETEC, torna pública a Homologação do Resultado Definitivo dos candidatos inscritos no Programa RS Qualificação Recomeçar , referente ao Edital Complementar nº 001/2026 ao Edital nº 004/2026 , programa financiado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Plano Rio Grande.
Encerrado o prazo regulamentar para interposição de recursos administrativos em face do Resultado Preliminar, compreendido entre os dias 2 e 9 de setembro de 2026 , informa-se que não foram interpostos recursos pelos candidatos .
Dessa forma, não havendo recursos a serem analisados, fica mantido integralmente o Resultado Preliminar , publicado anteriormente, passando este a constituir o Resultado Definitivo do processo de seleção, observados os critérios de classificação, enquadramento nos grupos prioritários, habilitação ao recebimento da Bolsa Permanência, suplência e desclassificação, conforme estabelecido no Edital Complementar nº 001/2026 ao Edital nº 004/2026 .
Assim, ficam homologadas, para todos os fins, as relações definitivas dos candidatos constantes do Resultado Preliminar, na forma do Anexo deste ato.
DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
A seleção foi realizada com base nos seguintes critérios:
a) Pessoas em situação de vulnerabilidade social ou desemprego, obedecendo à seguinte ordem de prioridade e assegurando, dentro de cada grupo, 50% de preferência para mulheres:
Desempregados, inscritos no CADÚNICO; Desempregados; Subocupados, inscritos no CADÚNICO; Subocupados; Outros públicos inscritos no CADÚNICO.
b) Em qualquer dos casos, a classificação se dará por ordem de inscrição, respeitando o número de vagas disponíveis.
c) Ao término do preenchimento das vagas, será formada uma lista de espera para convocações futuras, no caso de desclassificações, desistências, cancelamento de matrícula ou ampliação da quantidade de vagas.
DOS CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO
Foram desclassificados os candidatos que não atenderam aos critérios estabelecidos no Edital nº 004/2026 e no Edital Complementar nº 001/2026, especialmente aqueles que não comprovaram residência no Município de São Leopoldo ou que não apresentaram a documentação exigida de forma completa, legível e/ou atualizada.
DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E SUPLENTES
Os candidatos relacionados como "Classificados" deverão observar as orientações para matrícula constantes abaixo e no Edital nº 004/2026 e no Edital Complementar nº 001/2026. Os candidatos relacionados como "Suplentes" poderão ser convocados em caso de desistência, desclassificação ou existência de vagas remanescentes, observada a ordem de classificação e os critérios do edital.
PERÍODO DE MATRÍCULAS
Os candidatos selecionados deverão efetuar matrícula a partir do dia 15 de setembro de 2026 .
As matrículas ocorrerão mediante agendamento na respectiva instituição de ensino ministrante do curso escolhido.
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