DOMGO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 14 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3702

Goiás - Go; certidão FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

–Proposta nos termos do Termo de Referência ou modelo apresentado pela administração pública;

AUTORIZA a contratação DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, (art. 74, V, Lei 14.133/21), da empresa “ AMADO ALVES DE FARIA, inscrita no CPF sob o nº 231.472.881-53.

Cachoeira de Goiás-GO, aos 11 de SETEMBRO de 2026.

As demais condições da contratação encontram expressas no Termo de Referência.

NAIARA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS Responsável Pela Secretaria Mul. Administração

Cachoeira de Goiás - GO, 10 de SETEMBRO de 2026.

JOSY MEIRE SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: 7FF43814

Cachoeira de Goiás - GO

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: C54387F1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 00103, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Portaria nº 00103, de 11 de SETEMBRO de 2026.

Trata de declaração de dispensa de licitação de procedimento de contratação de empresa para o fornecimento de forro em pvc e prestação de serviços, por ter valor inferior a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Cachoeira de Goiás, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que segundo o art. 75, caput e inciso II, da Lei nº 14.133/2021 é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório nº 2410/2026, de que solicita o procedimento para contratação de empresa o fornecimento de forro em pvc e prestação de serviços, no exercício de 2026, dentro, portanto, do limite acima;

AUTORIZA a contratação DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor (art. 75, II, Lei 14.133/21), da Pessoa Jurídica “JULIO MEDEIROS DE SOUZA’’ CNPJ: 15.744.545/0001-80, situado na 10 R 06, SETOR AEROPORTO, CACHOEIRA DE GOIÁS/GO.

Cachoeira de Goiás-GO, aos 11 de Agosto de 2026.

PRISCILA LAZARA JACINTO DOS SANTOS Responsável pela Secretaria Mul. Assistência Social

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: 23C54EFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003106, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Portaria nº 003106, de 11 de SETEMBRO de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. N°75, §7 DA LEI 14.133/2021

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. N°75, §7 da Lei 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE GOIÁS - GOIÁS, inscrito

no CNPJ nº02.134.820/0001-44 , por intermédio da sua Comissão de Contratação, torna público a intenção de adquirir aquisição de peças e serviços na manutenção do veículo ONIBUS( SCM4F67) , segundo os requisitos estabelecidos no Termo de Referência, que pode ser retirado do site oficial do Município (cachoeiradegoias.go.gov.br/), para a qual será utilizado o critério de julgamento de menor preço, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.

As propostas das empresas interessadas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] , WhatsApp (64)98482-1176 ou ainda entregues na Comissão de Licitação da prefeitura de Cachoeira de Goiás -Go no Endereço: Rua Coronel Seabra Guimãres,N°321,Centro, Cachoeira de Goiás-GO,até às 17:00 horas do dia 15/09/2026 , com referência ao procedimento de dispensa de licitação, do processo nº 2761/2026.

Para efeito de seleção das propostas as empresas interessadas deverão encaminhar ao município os seguintes documentos:

• Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - Cartão CNPJ, que deve ser compatível com o objeto da contratação;

• Contrato Social em vigor (Consolidado), devidamente registrado, que deve ser compatível com o objeto da contratação;

– Certidões Negativas de Débitos relativos à União, Estado, Município sede da empresa interessada e Município de Cachoeirad e Goiás - Go; certidão FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

–Proposta nos termos do Termo de Referência ou modelo apresentado pela administração pública;

As demais condições da contratação encontram expressas no Termo de Referência.

Cachoeira de Goiás - GO, 10 de SETEMBRO de 2026.

JOSY MEIRE SILVA Agente de Contratação

Cachoeira de Goiás - GO

Trata de declaração de Inexigibilidade de Licitação de procedimento de locação de imóvel, nos termos do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Administração de Cachoeira de Goiás, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que segundo o art. 74, caput e inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório 2719/2026, de que solicita o procedimento para a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE no exercício de 2026, dentro, portanto, do limite acima;

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: 8B7D0671

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. N°75, II DA LEI 14.133/2021

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. N°75, II da Lei 14.133/2021

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