Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 14/09/2026 · pág. 62

DOMGO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 14 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3702

CONTRATADA: PIRES MALAQUIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA CNPJ: 10.512.348/0001-11

Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, com foco em consultoria, assessoria técnica e treinamento de pessoal nas áreas de Departamento de Pessoal, Recursos Humanos e Fisco Federal.

O valor global do presente contrato é de R$ 48.523,48 (quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), correspondente à prestação dos serviços pelo período inicial de 04 (quatro) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

O valor mensal correspondente à execução do objeto será de R$ 12.130,87 (doze mil, cento e trinta reais e oitenta e sete centavos), considerando o valor global contratado dividido em 04 (quatro) parcelas mensais iguais e sucessivas .

Nerópolis, 11 de setembro de 2026.

RAFAELLA RAMOS DE CASTRO -

Agente de Contratação

Publicado por: Fernando Rezende Costa Código Identificador: FCD23A91

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2026

Processo nº 7579/2026 Inexigibilidade nº 066/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS

CONTRATADA: PIRES MALAQUIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA CNPJ: 10.512.348/0001-11

Valor Global : R$ 48.523,48 (quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos).

Nerópolis, 11 de setembro de 2026.

RAFAELLA RAMOS DE CASTRO -

Agente de Contratação.

Publicado por: Fernando Rezende Costa Código Identificador: 209578F6

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 012/2026

PROCESSO Nº 7297/2026

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 012/2026

OBJETO: o reconhecimento de obrigação de natureza indenizatória pelo MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS/GO, por intermédio da Superintendência de Esportes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em favor da empresa VARGAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.353.142/0001-07, decorrente do fornecimento de 02 (duas) bombas de água destinadas ao sistema de irrigação do Estádio Municipal Jaime Guerra.

A entrega e o recebimento dos bens ocorreram no mês de agosto de 2026, com emissão da Nota Fiscal Eletrônica nº 2431 em 19/08/2026, ocasião em que, embora constatada a ausência da emissão prévia de nota de empenho em desacordo com o art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964, o objeto foi integralmente fornecido e aceito pela Administração Pública Municipal.

Ressalta-se que a aquisição decorreu da necessidade premente e emergencial de substituir os equipamentos anteriormente instalados

que sofreram queima, restabelecendo com urgência o sistema de irrigação do gramado do Estádio Jaime Guerra durante período de estiagem/seca. A medida foi indispensável para evitar o ressecamento e a perda total do gramado, assegurando as condições adequadas de uso e segurança para a realização da 37ª Taça Cidade de Nerópolis de Futebol e demais atividades esportivas municipais, caracterizando falha de fluxo no procedimento administrativo interno, sem, contudo, afastar o efetivo fornecimento dos bens dos quais o Poder Público obteve proveito direto.

O presente reconhecimento tem por finalidade formalizar a obrigação decorrente das mercadorias efetivamente entregues e incorporadas ao patrimônio público, para fins de regular instrução processual, liquidação da despesa e posterior quitação indenizatória, em observância aos princípios da boa-fé, da continuidade do serviço público, da segurança jurídica e da vedação ao enriquecimento sem causa do Estado, nos termos dos arts. 60 e 63 da Lei Federal nº 4.320/1964 e do art. 884 do Código Civil Pátrio.

O valor global da obrigação ora reconhecida é de R$ 1.814,00 (um mil, oitocentos e quatorze reais), correspondente ao somatório dos itens constantes no Orçamento e na Nota Fiscal nº 2431

CREDOR: VARGAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ nº 09.353.142/0001-07

DEVEDOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS

Nerópolis, 11 de setembro de 2026.

RAFAELLA RAMOS DE CASTRO - Agente de Contratação.

Publicado por: Fernando Rezende Costa Código Identificador: 16F46791

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL

FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2026 EXTRATO PUBLICAÇÃO Processo nº 6945 /2026

Interessado: Fundo Municipal de Assistência Social de Novo Brasil/GO.

Solicitante : Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE PONTO ELETRÔNICO FACIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratadas: MOBILE PONTO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 40.432.605/0001-76

Valor: R$ 5.960,00 (cinco mil e novecentos e sessenta reais).

Novo Brasil/GO, 11 de setembro de 2026.

MAHEM BRANHAM MONTEIRO RODRIGUES Agente de Contratação

Publicado por: Anivaldo Gonçalves de Lima Código Identificador: 099B8BFE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO BRASIL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2026 EXTRATO PUBLICAÇÃO Processo nº 6907/2026

Interessado: Fundo Municipal de Saúde de Novo Brasil/GO. Solicitante : Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS NA OROCH, PLACA DCA-1E95, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.