Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 4

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO PORTARIA - 957-2026 - FÉRIAS RODRIGO CENTOFANTE

PORTARIA Nº 957/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo Decreto nº 265/2025, de 19 de maio de 2025,

CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico n.º 4.941/2026,

RESOLVE :

Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias ao servidor Rodrigo Centofante, matrícula funcional nº 2188-2, ocupante do cargo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 1º de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026, para fruição de 11 de setembro de 2026 a 10 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CHOPINZINHO, PR, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

RUBENEI MELOTO

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Rosileia Cossa Código Identificador: E2295F59

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO PORTARIA - 958-2026 - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA CHEFE DA DIVISÃO DE CENTRAL DE ÓBITOS-ADRIANA CASAGRANDE

PORTARIA Nº 958/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo n° 63, inciso X, da Lei Orgânica e artigos n° 19 e 20 da Lei Complementar n° 068/2012, de 02/02/2012,

CONSIDERANDO a solicitação inicial e o despacho 1, do Memorando Eletrônico n.º 4.892/2026,

RESOLVE :

Art. 1º. Designar a servidora Adriana Casagrande, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 1451-4, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Central de Óbitos, vinculado ao Departamento de Gestão SUAS/Secretaria de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos, mediante função gratificada FG-6, em substituição à servidora Marciane Gielow, durante o período de fruição de férias desta, qual seja, de 08 a 17 de setembro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria a entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO

Prefeito

Publicado por: Rosileia Cossa Código Identificador: C7B58162

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 291-2026 - RETIFICA PROVENTOS DE APOSENTADORIA

DECRETO Nº 291/2026

Retifica proventos de aposentadoria por invalidez.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO PREVCHOPIM – Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO: O ―Apontamento Preliminar de Acompanhamento‖ constante no Sistema de Gestão de Acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que apontou inconsistência no cálculo dos proventos de aposentadoria da servidora Maria Bernadete Neckel.

DECRETA:

Art. 1º - Retificar o artigo 2º do Decreto 044/2025, de 17 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: Decreto nº 044/2025

... Art. 2º - A fixação do valor dos proventos mensais de aposentadoria em R$ 1.068,49 (um mil e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), calculados conforme o art. 79 da Lei 3.589/2016, acrescido do valor de R$ 449,51 (quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), atendendo ao disposto no § 4º do Art. 54, também da Lei 3.589/2016, com revisão na mesma data e proporção que o servidor efetivo ativo.

Art. 2º - A presente retificação não ocasiona efeitos financeiros, uma vez que o valor dos proventos retificados permanece abaixo do valor mínimo de que trata o § 4º do Art. 54 da Lei 3.589/2016, devido e recebido pela beneficiária no período.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Unidade Gestora do PREVCHOPIM, PR, 11 de setembro de 2026.

ALECSON PIASSA

Diretor-Presidente do PREVCHOPIM

Publicado por: Geris Andrei Spadari Código Identificador: CF9F25ED

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2026

MENOR PREÇO POR LOTE

O Município de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, em conformidade com Art. 75, Inciso II e Parágrafo 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de Clínica Veterinária, para futuros e eventuais tratamentos quimioterápicos e castrações de cães com TVT (Tumor Venéreo Transmissível) e gatos, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, conforme anexo I, parte integrante do processo administrativo.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/09/2026 às 08h00min (oito horas).

Os interessados deverão se inscrever realizando o devido credenciamento junto à BNC - Bolsa Nacional de Compras; telefone: (42) 3026-4550; e-mail: [email protected]; até o horário fixado neste Edital para o início da apresentação das propostas; devendo apresentar toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento/credenciamento.