DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

Matr. 2551 Moacir João Pereira – Pedreiro – Departamento de Serviços Públicos;

Matr. 3161 Reinaldo Soares de Farias – Servente de Pedreiro – Departamento de Serviços Públicos; Matr. 360844 Rinaldo dos Santos – Operador Braçal- PSS – Departamento de Serviços Públicos;

Art 2º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 363/2025 de 23/12/2025.

Registre, Certifique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré-PR, 09 de setembro de 2026.

LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia da Silva Fernandes Dias Código Identificador: 9E91670E

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 135/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre concessão de Adicional de Insalubridade e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 1837 de 30 Maio de 2025 que concede o adicional de insalubridade e periculosidade aos funcionários relacionados conforme perícia.

RESOLVE:

• CONCEDER a partir de 01/09/2026, aos servidores designados ao Grupo Coleta de Lixo, Adicional de Insalubridade (na proporção de 40%), por executarem atividades associadas a agentes biológicos (coleta e industrialização do lixo urbano), Srs:

Matr. 6711 Daniel Eugênio Pontes – Auxiliar de Serviços Gerais – Departamento de Serviços Públicos;

Matr. 360789 Geovane dos Santos Campos – Auxiliar de Serviços Gerais – Departamento de Serviços Públicos; Matr. 1941 Luiz Carlos de Oliveira Campos – Auxiliar de Serviços Gerais – Departamento de Serviços Públicos;

CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 1837 de 30 maio de 2025 que concede o adicional de insalubridade e periculosidade aos funcionários relacionados conforme perícia.

RESOLVE:

• CONCEDER a partir de 01/09/2026, aos servidores designados ao Grupo Limpeza Pública (Roçada e trituração de galhos), Adicional de Insalubridade (na proporção de 40%), por executarem atividades associadas a agentes biológicos (coleta e industrialização do lixo urbano), Srs:

Matr. 6051 Edivaldo França – Servente de Pedreiro – Departamento de Serviços Públicos;

Matr. 360744 Estevão dos Reis – Pedreiro de Edificações – Departamento de Serviços Públicos;

Matr. 6121 Rodrigo Aparecido da Silva – Pedreiro de Edificações – Departamento de Serviços Públicos;

Matr. 360745 Ronaldo Goularte de Oliveira – Pedreiro de Edificações – Departamento de Serviços Públicos; Matr. 7001 Venicios Henrique Araujo – Servente de Pedreiro – Departamento de Serviços Públicos;

• Também designado neste grupo por executar atividades consideradas insalubres pelo contato com agentes biológicos (coleta e industrialização do lixo urbano) o seguinte Srº:

Matr. 360843 David Anderson da Silva– Motorista – PSS - Departamento de Serviços Públicos;

• Fica os efeitos desta portaria a partir da data de sua publicação, revogando a Portaria nº 038/2026 de 31/03/2026 e disposições contrárias.

Registre, Certifique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré-PR, 09 de setembro de 2026.

LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia da Silva Fernandes Dias Código Identificador: 5342F974

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº. 137/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

• Também designado neste grupo por executar atividades consideradas insalubres pelo contato com resíduos biológicos o seguinte Srº:

Matr. 4731 Benedito de Paula Procópio – Motorista - Departamento de Serviços Públicos;

• Fica os efeitos desta portaria retroativos a 01/09/2026, revogando a portaria nº 214/2025 de 30/05/2025.

Registre, Certifique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré-PR, 09 de setembro de 2026.

SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio que abaixo especifica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Lei Municipal nº. 663/2018 de 27/03/2018, e,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº. 0461/2026 em 09/09/2026.

LUIZ FABIANO ZANATTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia da Silva Fernandes Dias Código Identificador: 0E38E57E

RECURSOS HUMANOS

RESOLVE:

– CONCEDER Licença-Prêmio de 2 (dois) meses remunerada, a servidora pública municipal, Srª. FLÁVIA RENATA DOS REIS PADUIM – Matr. 4781, cargo de PROFESSORA, iniciando em 14/09/2026 à 12/11/2026 , com retorno em 13/11/2026.

PORTARIA Nº. 136/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre concessão de Adicional de Insalubridade e dá outras providências.

– A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, no uso de suas atribuições legais e,

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré-PR, em 09 de setembro de 2026.

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