DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

SETOR DE COMPRAS EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº. 07/2023.

EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº. 07/2023.

A Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, nº. 30 – Centro – CEP 83430-000, inscrita no CNPJ sob nº. 76.105.600/0001-87, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando chamamento público para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DE FORMA SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (PA) DE CAMPINA GRANDE DO SUL/QUATRO BARRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

O edital estará disponível a partir de das 08h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira, com o Departamento de Compras ou poderá ser acessado pelo Portal de Transparência do Município através do link: https://www.campinagrandedosul.pr.gov.br/credenciamento-deempresas. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (41) 31627020.

O presente Edital foi alterado em cumprimento ao Despacho nº 1270/26 – GCMRMS, devidamente homologado a partir do Acórdão nº 2194/26 – Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que determinou a suspensão dos efeitos da cláusula editalícia que limita temporalmente o ingresso de novos interessados no procedimento de credenciamento, ficando assegurado a possibilidade de novos ingressos a qualquer tempo.

O pedido de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão de Contratação, acompanhado de toda a documentação exigida no Edital, devendo ser protocolado no Setor de Protocolo desta Prefeitura, a partir das 08h30min às 17h30min do dia 14 de setembro de 2026 , em horário de expediente ou ainda ser enviado de forma eletrônica através dos seguintes e-mails: [email protected]

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: 352B73E9

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº304/2026

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN, prefeito do Município de Campo do Tenente – PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder férias regulamentares à Servidora Pública Municipal Isabel Cristina Cavalheiro de Oliveira, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 6711, no período de 10 de Setembro de 2026 a 09 de Outubro de 2026, referente ao período aquisitivo de 26 de Julho de 2025 a 25 de Julho de 2026.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data que o servidor iniciou seu período de descanso.

Campo do Tenente – PR, 09 de Setembro de 2026.

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito Municipal

Cientifique-se, Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Yasmin Nentwig Komochena Código Identificador: 750941E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº305/2026

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN , prefeito do Município de Campo do Tenente – PR, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do que dispõe o Art. 63 da Lei de nº 221/93, Regime Jurídico Estatutário, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Maternidade, à servidora Pública Municipal TATIANA APARECIDA NOVAK BAUMGARTEN , ocupante do cargo de Professora, matrícula n° 991141559, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, pelo período de 180 dias, a contar do dia 04 de Setembro de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, com efeitos a contar da data que a servidora iniciou seu período de licença.

Campo do Tenente – PR, 10 de Setembro de 2026.

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito Municipal

Cientifique-se, Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Yasmin Nentwig Komochena Código Identificador: 977D8E22

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº306/2026

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN , prefeito do Município de Campo do Tenente – PR, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do que dispõe o Art. 63 da Lei de nº 221/93, Regime Jurídico Estatutário, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Maternidade, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Guarda Provisória Colocação em Família Substituta – Adoção, à servidora Pública Municipal ROSILENE APARECIDA SOEK , ocupante do cargo de Professora, matrícula n° 991141662, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, pelo período de 180 dias, a contar do dia 08 de Setembro de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, com efeitos a contar da data que a servidora iniciou seu período de licença.

Campo do Tenente – PR, 11 de Setembro de 2026.

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito Municipal

Cientifique-se, Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Yasmin Nentwig Komochena Código Identificador: 433E18D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 19 / 2026

Processo licitatório: 239 / 2026

Fundamento: Artigo nº 28, inciso I da Lei Federal 14.133/2021

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