DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
III. No item 8.1, onde se lê:
8.1 – As inscrições serão realizadas no período de 04 a 10 de setembro de 2026, conforme os procedimentos e local definidos pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Leia-se:
8.1 – As inscrições serão realizadas no período de 04 a 15 de setembro de 2026 , conforme os procedimentos e local definidos pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
IV. Esta retificação entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 11 de setembro de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: B59292B0
SEC DE FAZENDA/DPTO CONTABILIDADE CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE LRF/AÇÕES DE SAÚDE/PROJETO LOA 2027
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS:
-RELATIVA AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026-Art. 54 LC 101/2000-Lei de Responsabilidade Fiscal
-RELATIVA AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026-Prestação de Contas de Ações da Secretaria Municipal de Saúde
E
AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO PROJETO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027
CONVITE
O Prefeito Municipal de Irati, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA toda comunidade, para participação da AUDIÊNCIA PÚBLICA de PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao 2º quadrimestre do exercício de 2026 conforme determina o Art.54 da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, Apresentação da Prestação de Contas de Ações da Secretaria Municipal de Saúde, e apresentação do projeto da LOA-Lei Orçamentária Anual 2027, a ser realizada de forma presencial na Câmara Municipal ( com transmissão ao vivo através do site da Câmara Municipal), que acontecerá no dia 30 de Setembro de 2026 (quarta-feira), com início às 14:00 horas .
Publicado por: Jean Lucca Menon Código Identificador: 21D0A037
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ DECRETO Nº 5.528/2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
O Prefeito Municipal de ITAMBARACÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2059/2025 de 30/12/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 05.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS, VIAÇÃO, HABITAÇÃO E URBANISMO |
|
| 05.001.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS |
|
| 05.001.15.451.0006.2.012. | Manutenção do Departamento de Serviços Públicos e Obras |
|
| 87 - 3.1.90.11.00.00 01000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
105.000,00 |
| Total Suplementação: | 105.000,00 |
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
| Redução | ||
|---|---|---|
| 05.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS, VIAÇÃO, HABITAÇÃO E URBANISMO |
|
| 05.002.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E CONTROLE DE FROTAS |
|
| 05.002.26.782.0006.2.013. | Manutenção do Departamento de Viação e Controle de Frotas |
|
| 105 - 3.1.90.11.00.00 01000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
105.000,00 |
| Total Redução: | 105.000,00 |
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ITAMBARACÁ , Estado do Paraná, em 10 de setembro de 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Luiz Rogerio Dos Santos Código Identificador: ADC88F44
LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2026 Procedimento Administrativo: 038/2026
Licitacão/Número: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2026
Registro de preços para a eventual contratação empresa para realização de oficinas com atuação junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Serviços de Proteção Básica e Serviço de Proteção Especial, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal do Município de Itambaracá –PR
CONTRATADA: DOTTI & DOTTI LTDA- ME, CNPJ nº 23.540.902/0001-16.
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 310.507,20 (trezentos e dez mil e quinhentos e sete reais e vinte centavos).
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2027 Itambaracá Pr, 09 de setembro de 2026.
AMARILDO TOSTES
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAMBARACA Estado do Paraná Exercício: 2026 Decreto nº 5528/2026 de 10/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Prefeito Municipal
Publicado por: Ariovaldo Martins Código Identificador: 992BAC67
LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2026 Procedimento Administrativo: 038/2026
www.diariomunicipal.com.br/amp 136