DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
Fundamentação: LM nº 631/1994; Decreto Municipal nº 117/2021; Decreto nº 57/2025 e Edital PSS nº 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Itambé/PR.
Contratado(a): - Cesar Junior Machado CPF/MF: 083.228.xxx-xx
Objeto: Fica aditada a vigência inserta na Cláusula 1ª do pacto primitivo (CONTRATO Nº 051/2025), com amparo no parágrafo único da Cláusula Primeira do pacto, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 15/09/2026 e término em 14/09/2027.
Vigência: 365 dias (15/09/2026 à 14/09/2027), nos termos do parágrafo único - Cláusula 1ª do pacto administrativo primitivo. Valor Total: R$ 2.565,32 (Dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) por competência (30 dias), perfazendo o valor global de R$ 30.783,84 (Trinta mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 07.001.12.365.0004.2023- Manutenção do CMEI Silvia Maria Braga Alves – 31.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, constante do orçamento vigente e orçamentos futuros.
Objeto: Fica o(a) CONTRATADO(A) admitido(a) no quadro de empregado público da CONTRATANTE para exercer a função de AUXILIAR DE CRECHE, com lotação junto à Secretaria Municipal de Educação e atribuições constantes na Lei Municipal nº 820/2003, bem como aquelas insertas no Edital de PSS - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.
Vigência: 180 dias (14/09/2026 à 12/03/2027), cabendo alteração nos termos do parágrafo único - Cláusula 1ª do pacto administrativo. Valor Total: R$ 1.621,00 (Um mil, seiscentos e vinte e um reais) por competência (30 dias), perfazendo o valor global de R$ 9.726,00 (Nove mil, setecentos e vinte e seis reais).
Dotação Orçamentária: 07.001.12.365.0004.2023- Manutenção do CMEI Silvia Maria Braga Alves – 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, constante do orçamento vigente e orçamentos futuros.
Data da assinatura: 11/09/2026.
Prefeitura Municipal de Itambé – PR, aos 11 dias do mês de setembro de 2026.
Data da assinatura: 11/09/2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA
Prefeitura Municipal de Itambé – PR, aos 11 dias do mês de setembro de 2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Katia Cristina da Costa Vieira Código Identificador: 52DC4CE4
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026
Fundamentação: LM nº 631/1994; Decreto Municipal nº 117/2021; Decreto nº 57/2025 e Edital PSS nº 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Itambé/PR.
Contratado(a): - Cintia da Silva Santos CPF/MF: 473.118.xxx-xx
Objeto: Fica o(a) CONTRATADO(A) admitido(a) no quadro de empregado público da CONTRATANTE para exercer a função de AUXILIAR DE CRECHE, com lotação junto à Secretaria Municipal de Educação e atribuições constantes na Lei Municipal nº 820/2003, bem como aquelas insertas no Edital de PSS - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.
Vigência: 180 dias (14/09/2026 à 12/03/2027), cabendo alteração nos termos do parágrafo único - Cláusula 1ª do pacto administrativo. Valor Total: R$ 1.621,00 (Um mil, seiscentos e vinte e um reais) por competência (30 dias), perfazendo o valor global de R$ 9.726,00 (Nove mil, setecentos e vinte e seis reais).
Dotação Orçamentária: 07.001.12.365.0004.2023- Manutenção do CMEI Silvia Maria Braga Alves – 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, constante do orçamento vigente e orçamentos futuros.
Prefeito Municipal
Publicado por: Katia Cristina da Costa Vieira Código Identificador: 49451D5B
DIVISÃO DE LICITAÇÃO DECRETO Nº 144/2026 DE 11/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Itambe, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1476/2025 de 01/12/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 9.710,00 (nove mil setecentos e dez reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.001.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
07.001.12.361.0004.2.018. MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DOMINGOS LAUDENIR VITORINO - ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO
Data da assinatura: 11/09/2026.
Prefeitura Municipal de Itambé – PR, aos 11 dias do mês de setembro de 2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Katia Cristina da Costa Vieira Código Identificador: FF6BE032
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026
Fundamentação: LM nº 631/1994; Decreto Municipal nº 117/2021; Decreto nº 57/2025 e Edital PSS nº 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Itambé/PR.
763 - 3.3.90.39.00.00 830 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.700,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 11.001.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ESPORTE 11.001.27.811.0013.2.028. MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES E ATIVIDADES ESPORTIVAS
779 - 3.3.90.39.00.00 830 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.010,00
Total Suplementação: 9.710,00
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;
Contratado(a): - Edna Alves da Silva CPF/MF: 570.122.xxx-xx
Receita:1.7.2.9.99.01.01.00000000 Fonte: 830 9.710,00
www.diariomunicipal.com.br/amp 138