DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

Piên/PR, em 11 de setembro de 2026.

SILVANA TEIXEIRA JUNG

Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Daniele Cieslinsky Código Identificador: E84A6C27

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Piên/PR, 11 de setembro de 2026.

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu, HERICA BRUNNQUELL MIELKE convocada pelo Edital Nº 043/2026, residente e domiciliada na Rua Bahia, Centro, Piên/PR, portadora da cédula de identidade civil com RG / CPF nº 101..- venho mui respeitosamente requerer final de lista da vaga de PROFESSOR TEMPORÁRIO** conforme classificação obtida no Processo Seletivo 01/2025.

HERICA BRUNNQUELL MIELKE

Publicado por: Solange de Fátima Senn Código Identificador: B3AA8057

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2026

RESCISÃO 015/2026

RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026

RESCISÃO A ATA DE REGISTRO Nº 077/2026 QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E A EMPRESA CROSMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

MUNICÍPIO DE PIÊN , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas, 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MAICON GROSSKOPF, brasileiro, portador da CI RG nº 10094176-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, residente e domiciliado em Piên – PR, doravante denominado simplesmente RESCINDENTE , e de outro CROSMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº: 11.606.767/000185, com endereço a Rua Luiz Segundo Rossoni, nº 355, Centro, Toledo/PR, CEP: 85901-170, Fone: (45) 2031-3547, e-mail: [email protected]; neste ato representado por Leonel Lindner, inscrito (a) no CPF sob nº 407.xxx.809-xx doravante denominado simplesmente RESCINDIDO celebram o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL da ata, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Cláusula Primeira: O presente termo por objeto a rescisão amigável referente a ata oriunda do processo de licitação modalidade PREGÃO 014/2026, visando o Registro de preços dos materiais médicohospitalares de uso na rotina da Secretaria Municipal de Saúde.

Cláusula Segunda: A rescisão amigável da ata em epígrafe será realizada a partir da data de 09/09/2026 sem ônus de qualquer natureza para qualquer dos envolvidos, renunciando ambas as partes ao direito sobre o qual se fundou a relação jurídica que se pactuou no processo do pregão 014/2026.

Cláusula Terceira : As partes mutuamente reconhecem e declaram não haver nenhuma prestação ou contra prestação decorrente da referida ata, seja qualquer tipo de penalidade ou demanda judicial nada mais havendo a reclamar ou pleitear a respeito do mesmo.

Piên, 09 de setembro de 2026

Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: 8C53FE1B

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO, ESTADO DO PARANÁ (UASG 985495)

COMPRASGOV- 15/2026

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO ÂMBITO REGIONAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO , Estado do Paraná, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que realizará no dia 25/09/2026, às 09:00 horas , na plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: ―Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos para as secretarias do município de Pinhal de São Bento‖.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2026, às 09:00 horas.

LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br.

RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios.

O edital encontra-se disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br. Informações complementares podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de segunda a sexta-feira, durante o expediente regular, pelo telefone (46) 3560-1122 ou via e-mail em [email protected].

Pinhal de São Bento/PR, 11/09/2026.

TAILINE MAIARA DA SILVA Pregoeira

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por:

Tailine Maiara da Silva Código Identificador: 0760050E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 183/2026

DECRETO 183/2026

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial suplementar da Lei nº 1.104/2025 no exercício de 2026 .

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida em Lei.

www.diariomunicipal.com.br/amp 258