DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
equipamentos necessários para a realização da FECOMGÉS – Feira do Comercio de Sengés, a ser realizado em setembro de 2026, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Indústria e Comercio, através de Dispensa de Licitação, fixando seu preço máximo total em R$ 64.665,70 (sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).
Autorizo a Dispensa supracitada, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133/21.
Sengés, 11 de Setembro de 2026.
GERSON NUNES Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 9D53F8B7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 169/2026)
OBJETO: Empreitada por preço global, com recursos repassados pelo FUNDO NACIONAL DA CULTURA, para reforma da Biblioteca Pública Municipal, com área a reformar de 164,27 m2, localizado (a) na Rua Prefeito Aristides Pereira Mattos Neto, 333, Morungava II, zona urbana do município de Sengés, PR.
VENCEDOR: JRS CONSTRUÇOES LTDA sob o CNPJ N° 52.503.010/0001- 43 , no objeto desta licitação, com o valor total de R$ 90.896,02 (noventa mil e oitocentos e noventa e seis reais e dois centavos).
HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2026
Sengés, 11 de Setembro de 2026
Departamento de Licitações
Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 9DE26906
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
ASSESSORIA GERAL
DECRETO Nº 203, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
A Prefeita Municipal de Sertanopolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orcamentaria 3388/2025 de 18/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |||
|---|---|---|---|
| 10 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO |
||
| 10.080 | DIVISAO DE PATRIMONIO | ||
| 10.080.04.122.0016.2.085 | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONSERVACAO DE PROPRIOS E PATRIMONIO PUBLICO. |
||
| 405 - 3.3.90.39.00.00 | 1000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
20.000,00 |
| Total Suplementação: | 20.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o
Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 10 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO |
||
| 10.080 | DIVISAO DE PATRIMONIO | ||
| 10.080.04.122.0016.2.085 | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONSERVACAO DE PROPRIOS E PATRIMONIO PUBLICO. |
||
| 408 - 4.4.90.52.00.00 | 1000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
20.000,00 |
| Total Redução: | 20.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal ―Santo Soriani‖, 11 de setembro de 2026.
ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal
Publicado por: Cleire Vânia Arruda Neves Código Identificador: B09BDC24
ASSESSORIA GERAL PORTARIA Nº 128/2026
ANA RUTH SECCO, Prefeita Municipal de Sertanópolis, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
DECLARA:
Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 07/02/2009 a 07/02/2014 à servidora pública ÂNGELA CAROLINA FRANCO ocupante do cargo de professora matrícula nº 101393 e inscrita no CPF nº 831.789.299-91.
Artigo. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/09/2026.
Paço Municipal ―Santo Soriani‖, 11 de setembro de 2026.
ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal
DANIELA CRISTINA SPOLADOR Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
GRAZIELA FERNANDA ALVES FAVERO Diretora do Departamento de Educação
Publicado por: Cleire Vânia Arruda Neves Código Identificador: 781722E5
ASSESSORIA GERAL SUMULA DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIETAL (AA)
Município de Sertanópolis Paraná, escrito no CNPJ: 76.245.034/000108, torna público que requereu ao IAT - Instituto Água e Terra, Autorização Ambiental para Implantação de galerias pluviais, com dissipador de energia, na Rua Senador Souza Naves, nº1.855 Água do Cerne -Sertanópolis-Pr
Publicado por: Cleire Vânia Arruda Neves Código Identificador: 8F0A2186
DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 80/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS - PR Exercício: 2026
TERMO DE ADITIVO
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