Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 358

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

ANA RUTH SECCO

Prefeitura Municipal de Sertanópolis

Publicado por: Márcia Adriana Reis Silva Código Identificador: F6EB577E

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 59/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS.

CONTRATADO: LUIS FERNANDO NUCCI PASQUARELLI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CORRIDA DE RUA ―1ª CORRIDA PEDESTRE SANTA TEREZINHA‖, ESTANDO INCLUSOS PRODUTOS, SERVIÇOS, MATERIAL PROMOCIONAL E MÍDIA . VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

INÍCIO: 11 DE SETEMBRO DE 2026. TÉRMINO: 11 DE SETEMBRO DE 2027.

EMBASAMENTO LEGAL: PROCESSO Nº 273/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2026 - ID Nº 85129. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE SETEMBRO DE 2026.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). FORO: COMARCA DE SERTANÓPOLIS – PARANÁ

ANA RUTH SECCO Prefeitura Municipal de Sertanópolis

Publicado por: Márcia Adriana Reis Silva Código Identificador: C93B7977

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 229/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 229/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS , pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, sito à Av. Doutor Vacyr Gonçalves Pereira nº342, inscrita no CNPJ/MF nº76.245.034/0001-08, neste ato representado por sua prefeita municipal, senhora Ana Ruth Secco .

CONTRATADO: GASPAROTO & GUILLEN COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 230/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

CONTRATADO: TORNO E SOLDA SERTANOPOLIS LTDAME.

OBJETO: SERVIÇO PARA PRODUÇÃO DE PEÇAS ORNAMENTAIS COM TEMÁTICA NATALINA. VALOR: R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).

EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Sertanópolis, 10 de setembro de 2026.

ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal

Publicado por: Márcia Adriana Reis Silva Código Identificador: 3B39B696

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE N.º19/2026

DESPACHO Processo de Inexigibilidade n.º19/2026

Procedo a Inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA , CNPJ Nº 63.712.077/0001-04, com sede comercial estabelecida na Rua José Penna Medina n.º 195, Ed. Unique Business, 18º Andar, Cobertura, Praia da Costa – Vila Velha - ES, CEP 29.101-320, neste ato representada pelo Sr. Ivanildo Medeiros Nunes, brasileiro, casado, empresário, RG nº 1.231.722 SSP/ES, inscrito no CPF/MF n.º 079.395.337-54, residente e domiciliado na Avenida Antônio Gil Vellozo, nº 2780, Apto. 601 – Torre Norte – Itapuã – Vila Velha – ES, CEP 29.101-738, representante exclusivo do artista: ―Preto no Branco‖ , mediante Inexigibilidade de Licitação, para apresentação artística em data de 29/12/2026, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos), aproximadamente, nas festividades de Réveillon, no valor global de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), com base no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, eis que empresária exclusiva de artistas de consagração nacional.

Paço Municipal Santo Soriani, 11 de setembro de 2026.

SCARAMAL & CIA LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO EVENTO OFICIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. VALOR: R$ 9.719,90 (NOVE MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal

Publicado por: André Solano Souto Código Identificador: 5D54974D

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATATÓRIO DISPENSA 117/2026

Sertanópolis, 10 de setembro de 2026.

ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal

Publicado por: Márcia Adriana Reis Silva Código Identificador: B5010A6E

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 230/2026

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATATÓRIO DISPENSA 117/2026

DESPACHO REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA 117/2026

Considerando justificativa emitida pelo Departamento de Cultura e Turismo o qual menciona a negativa do fornecedor em executar o