DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVITE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 402/2026
SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL SENHOR MARIO APARECIDO FULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDUOS - Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo
Em cumprimento ao disposto no § 2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 043/2022 (Plano Diretor) , a Administração Municipal de Terra Rica, CONVIDA a população em geral, para participar da Audiência Pública , que realizar-se-á no dia 16/09/2026, às 13h30, nas dependências do Gabinete do Prefeito Municipal, sito à Av. Cláudio Domingos Soletti, nº 1.120, onde será apresentado à população alterações no PDUOS – Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo Municipal , já devidamente aprovadas pelo Conselho de Desenvolvimento Municipal de Terra Rica .
Sua presença é muito importante.
Terra Rica-Pr, 11 de setembro de 2026
AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...
R E S O L V E:
Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares ao Sr. MARIO APARECIDO FULADOR, matrícula Nº 12005, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 30/04/2024 a 29/04/2025, do Município de Terra Rica, que serão 10 (dez) dias usufruídos, que compreende entre 12/09/2026 a 21/09/2026.
Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
AGNALDO DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Roberto Perico Código Identificador: DA94BA36
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA EDITAL
A Prefeitura Municipal de Terra Rica, através da Comissão de Finanças e Orçamento, torna público a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA , para a apresentação da proposta do Orçamento Anual para o exercício de 2027, prevista no parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal que realizar-se-á no dia 30 de setembro de 2026, às 15:00 horas, na sede do Poder Legislativo Municipal, neste Município.
Paço Municipal, em 11 de setembro de 2026.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (11/09/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 1B87B902
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 403/2026
SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL SENHOR SILVIO CESAR SOLETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALESSANDRA AP. DA CRUZ
Presidente da Câmara Municipal
AGNALDO DE SOUZA COSTA
AGNALDO DE SOU ZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...
Prefeito Municipal
Publicado por: Leandro Mazute Código Identificador: ABA13184
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA EDITAL
A Prefeitura Municipal de Terra Rica, torna público a AUDIÊNCIA PÚBLICA para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2026 , de acordo com o previsto no parágrafo 4º do art. 9º da Lei nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que se realizará no dia 30 de setembro de 2026, às 14:00 horas, na sede do Poder Legislativo Municipal.
Paço Municipal, em 11 de setembro de 2026
AGNALDO DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal
ALESSANDRA AP. DA CRUZ
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Leandro Mazute Código Identificador: 478161F0
R E S O L V E:
Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares ao Sr. SILVIO CESAR SOLETTI, matrícula Nº 12048, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 10/07/2023 a 09/07/2024, do Município de Terra Rica, que serão 30 (trinta) dias usufruídos, que compreende entre 14/09/2026 a 13/10/2026.
Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (11/09/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 3817BEC6
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 404/2026
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