DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
alterações, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado,
R E S O L V E :
Art. 1º Admitir o servidor abaixo relacionado, para exercer o emprego público sob regime administrativo especial, por tempo determinado.
SECRETÁRIO ESCOLAR 40 HORAS SEMANAIS
Item 01 – Classificação: 26º Nome: MATEUS HENRIQUE CESARIO ROCHA Lotação: Secretaria Municipal de Educação Admissão: 14/09/2026 RG/CPF: 103.957.089-58 Salário: R$ 2.479,94
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL , aos 09 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º Conceder à servidora JESSICA IARA FERNANDES VARONI SIMÕES , portadora da Cédula de Identidade n.º 47.837.082-9-SSP-SP, inscrita no CPF nº 410.741.198-27, nomeada em 04 de maio de 2016, para o cargo de carreira de Professora de Educação Infantil, pelo Regime Estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Educação, redução da jornada de trabalho para acompanhante de pessoa com deficiência, nos termos do Processo nº 12.701/2026, com base na Lei Complementar nº 4.556, de 04 de agosto de 2022, e Decreto nº 264, de 02 de setembro de 2022, com prazo de validade de 12 (doze) meses.
Art. 2º Parágrafo único: Durante o período de gozo da redução de carga horária o(a) servidor(a) deve abster-se da prática de qualquer outra atividade remunerada, sob pena de interrupção do benefício, com perda total dos vencimentos ou remuneração, até que reassuma a carga horária integral do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL , aos 09 de setembro de 2026.
CLEBER BOMFIM
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 5A104D57
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal
CLEBER BOMFIM
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.162/2026
Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora LOANE NAYARA DE PAULA SOUZA .
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º Conceder à servidora LOANE NAYARA DE PAULA SOUZA, portadora da Cédula da Identidade RG nº 10.854.990-4SSP-PR, inscrita no CPF n.º 080.801.589-32, nomeada em 04 de maio de 2016, para ocupar o cargo de carreira de Professora de Educação Infantil, pelo Regime Estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 2016/2021, de acordo com a Lei Complementar n.º 513 de 04 de agosto de 2022, nos termos do Processo n.º 2.790/2026, com fruição no período de 21 de setembro de 2026 a 19 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL , aos 09 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: C9661895
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.164/2026
Revoga a Portaria n° 1.874, de 09 de maio de 2022, que concedeu Adicional Insalubridade ao servidor ANDRE LUIZ POSSAGNOLO FERNANDES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º Revogar a Portaria n° 1.874, de 09 de maio de 2022, que concedeu Adicional Insalubridade ao servidor ANDRE LUIZ POSSAGNOLO FERNANDES , portador da Cédula de Identidade RG. n.º 9.054.150-1-SSP-PR, inscrito no CPF n.º 042.865.609-96, nomeado em 24 de outubro de 2011, pelo Regime Estatutário, para ocupar o cargo de carreira de Motorista II, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL , aos 09 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal
CLEBER BOMFIM
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 02789EBF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.163/2026
Concede redução da jornada de trabalho para acompanhante de pessoa com deficiência à servidora JESSICA IARA FERNANDES VARONI SIMÕES.
CLEBER BOMFIM
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 7F34AD3F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.165/2026
Revoga a Portaria n° 1.875, de 09 de maio de 2022, que concedeu Adicional Insalubridade ao servidor ANTONIO MARCOS GOMES.
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