Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 417

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

08.001. 12 365 0009.2070 -
Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola – Transferências Constitu
cionais
Fonte 0 1 1001 -
Recursos Ordinários (Livres) - Educação – exercício corrente
3.3.90.39.00.00 -
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 5.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE R$
5.000,00
Órgão: 08.000 -
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária: 08.001 -
Educação
08.001. 12 365 0009.2071 -
Manutenção da Educação Infantil - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
Fonte 0 1 102 -
Fundeb 40% / Fundeb 30% – exercício corrente
3.3.90.39.00.00 -
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 5.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE R$
5.000,00
Órgão: 08.000 -
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária: 08.001 -
Educação
08.001. 12 365 0009.1074 -
Escola em Tempo Integral - Pre Escola - FUNDEB
Fonte 0 1 102 -
Fundeb 40% / Fundeb 30% – exercício corrente
3.3.90.39.00.00
-
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 9.676,15
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE R$
9.676,15
Órgão: 08.000 -
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária: 08.001 -
Educação
08.001. 12 363 0009.2079 -
Apoio ao Ensino Profissionalizante
Fonte 0 1 1001 -
Recursos Ordinários (Livres) - Educação – exercício corrente
3.3.90.33.00.00 -
Passagens e Despesas com Locomoção
R$ 23.225,70
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE R$
23.225,70
TOTAL DE REDUÇÃO NO ÓRGÃO R$
831.470,82

Art. 4º. A abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere este Decreto, reprograma o montante das despesas e as metas programadas para o exercício financeiro de 2026, nas Ações Orçamentarias 2047, 2051, 2052, 2053, 2054, 2055, 2056, 1062, 1063, 2064, 2065, 2066, 2070, 2071, 2072, 1074, 2077 e 2079, estabelecidas no ANEXO II da Lei Municipal nº 1451 de 27 de agosto de 2025 – Plano Plurianual, na forma abaixo descritas:

Código Especificação Produto/Unidade
2026
2027 2028 2029
12 FUNÇÃO: Educação Metas Físicas
122 SUBFUNÇÃO: Administração Geral 12 12 12 12
0009 PROGRAMA:
Educação/Expansão
d
Atendimento Educacional
Apoio Administrativo / meses
o
Metas Financeiras
2047 ATIVIDADE: Atividades do Gabinete d
i d d
a
3.005.858,70
2.865,964,00 3.032.188,00 3.208.055,00
Secretara e Eucação
Código Especificação Produto/Unidade
2026
2027 2028 2029
12 FUNÇÃO: Educação Metas Físicas
361 SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental - 12 12 12
0009 PROGRAMA: - Programa Educando com
Qualidade
Publicações realizadas/ Meses

Metas Financeiras
2051 ATIVIDADE: Divulgação de Ações de

0,00
10.600,00 11.215,00 11.865,00
Governo e Publicidade Institucional
Código Especificação Produto/Unidade
2026
2027 2028 2029
12 FUNÇÃO: Educação Metas Físicas
361 SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental 16 16 16 16
0009 PROGRAMA:
-
Programa
Educando

Qualidade
Veiculos Mantidos/Unidade
com
Metas Financeiras
2052 ATIVIDADE: Manutenção de Veiculos na
da Educação
Area
506.267,50
573.701,00 606.976,00 642.180,00
Código Especificação Produto/Unidade
2026
2027 2028 2029
12 FUNÇÃO: Educação Metas Físicas
361 SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental 1068 1068 1068 1068
0009 PROGRAMA:
-
Programa
Educando
com
Qualidade
Alunos Atendidos / Aluno
Metas Financeiras
2053 ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental
6.464.379,20 5.021.065,00 5.316.820,00 5.568.064,00
- Transferências Constitucionais
Código Especificação
P
roduto/Unidade
2026
2027 2028 2029
12 FUNÇÃO: Educação Metas Físicas
361 SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental 1068 1068 1068 1068
0009
PROGRAMA: - Programa Educando com
Qualidade
Alunos Atendidos / Aluno
Metas Financeiras
2054 ATIVIDADE:
Manutenção
do
Ensino
Fundamental - FUNDEB
8.511.331,39 7.489.616,00 7.924.014,00 8.383.604,00
Código Especificação
P
roduto/Unidade
2026
2027 2028 2029
12 FUNÇÃO: Educação Metas Físicas
361 SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental 1068 1068 1068 1068
0009
PROGRAMA:
Programa
Educando
com
Qualidade
Merenda Fornecida/ Aluno
Metas Financeiras
2055 ATIVIDADE: Merenda Escolar – Ensino
984.960,11 751.055,00 787.471,00 831.283,00
Fundamental
Código Especificação Produto/Unidade
2026
2027 2028 2029
12 FUNÇÃO: Educação Alunos Transportados / Aluno
Metas Físicas

www.diariomunicipal.com.br/amp