Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 519

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

• CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):

•

Nome do Projeto:

Escolha a categoria a que vai concorrer:

( ) Categoria I – Projetos com valor de 5.000,00;

( ) Categoria II – Projetos com valor de 10.000,00;

DADOS DO PROPONENTE

•

Dados do agente cultural

Razão Social: Nome fantasia: CNPJ: Endereço da sede: Cidade: Estado: Número de representantes legais: Nome do representante legal: CPF do representante legal: E-mail do representante legal: Telefone do representante legal:

• Gênero do representante legal

( ) Mulher cisgênero;

( ) Homem cisgênero;

( ) Mulher Transgênero; ( ) Homem Transgênero; ( ) Não Binária; ( ) Não informar.

• Raça/cor/etnia do representante legal

( ) Branca; ( ) Preta; ( ) Parda; ( ) Amarela; ( ) Indígena.

Representante legal é pessoa com deficiência - PCD?

( ) Sim

( ) Não

•

Caso tenha marcado "sim" qual o tipo de deficiência?

( ) Auditiva; ( ) Física; ( ) Intelectual; ( ) Múltipla; ( ) Visual;

( ) Outra, indicar qual: _____.

• Escolaridade do representante legal

( ) Não tenho Educação Formal;

( ) Ensino Fundamental Incompleto;

( ) Ensino Fundamental Completo;

( ) Ensino Médio Incompleto;

( ) Ensino Médio Completo;

( ) Curso Técnico completo;

( ) Ensino Superior Incompleto;

( ) Ensino Superior Completo;