DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

Nome do integrante Dados pessoais Assinaturas

[LOCAL]

[DATA]

ANEXO VII :DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)

Eu, ________, CPF nº_____, RG nº ___, DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Fundo Municipal de Cultura 2 , que sou _____(informar se é PESSOA NEGRA OU INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

_____

Nome

Assinatura do Declarante

ANEXO VIII: DECLARAÇÃO DE GÊNERO E SEXUALIDADE

Eu, _________, CPF nº_____, RG nº _______, DECLARO, para fins de participação no Edital 003/2026 – Fundo de Cultura 2, que sou do gênero:

( ) Mulher Cisgênero

( ) Mulher Transgênero

( ) Homem Cisgênero

( ) Homem Transgênero

( ) Travesti

( ) Não Binária

E também que tenho a sexualidade definida como:

( ) Heterossexual

( ) Homossexual

( ) Bissexual

( ) Assexual

( ) Pansexual

( ) Outro: _____

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

Nome Assinatura do declarante

ANEXO IX: DECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Eu, ________, CPF nº____, RG nº _____, DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Fundo Municipal de Cultura 2 , que sou pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.

Data

ANEXO X: CARTA DE CO-RESIDÊNCIA

Eu, ________, titular do comprovante de residência, portador(a) do RG nº ____ e CPF nº ____, declaro, para os devidos fins, que ________, proponente inscrito no referido Edital, é domiciliado(a) no mesmo endereço de minha residência, conforme endereço abaixo descrito e comprovante de residência anexado. Endereço: ________ Número: __ Complemento: ______ Bairro: _____________

Município: _____ UF: __ CEP: ________

Declaro, ainda, que as informações prestadas nesta declaração são verdadeiras, estando ciente das responsabilidades decorrentes de eventual falsidade.

Dados para contato do titular do comprovante de endereço :

www.diariomunicipal.com.br/amp 528