Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 14/09/2026 · pág. 567

DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

	afixado; acabamento externo mogno com verniz alto brilho; acabamento interno em tecido acetinado branco com babado e 07 (sete) chavetas douradas.
Normal – Zincada	Urna sextavada em madeira maciça, visor 3/4 com ―Cristo‖, molduras em alto relevo com pirogravuras; acabamento externo mogno alto brilho; acabamento interno acetinado com babado e sobrebabado; ferragens douradas; variações: normal, zincada e fibrada. 2,04	0,67	0,41
Longa	Mesmas características da variação Normal – Zincada. 2,19	0,67	0,41
Longa – Zincada	Mesmas características da variação Longa. 2,19	0,67	0,41
Obesa	Mesmas características da variação Normal – Zincada. 2,09	0,72	0,54
Obesa – Zincada	Mesmas características da variação Obesa. 2,09	0,72	0,54
Obesa Longa	Mesmas características da variação Obesa. 2,13	0,72	0,54
Obesa Longa – Zincada	Mesmas características da variação Obesa Longa. 2,13	0,72	0,54
Superobesa	Mesmas características da variação Normal – Zincada. 2,09	0,77	0,54
Superobesa – Zincada	Mesmas características da variação Superobesa. 2,09	0,77	0,54
Superobesa Longa	Mesmas características da variação Superobesa. 2,12	0,76	0,54
Superobesa Longa – Zincada	Mesmas características da variação Superobesa Longa. 2,12	0,76	0,54
REFERÊNCIA 13 — Urna Sextavada (Madeira m	aciça) — Visor 3/4 com Cristo — Dourada
Variação	Descritivopadronizado Comp. (m)	Larg. (m)	Alt. (m)
Normal	Urna sextavada em madeira maciça, visor 3/4 com ―Cristo‖, molduras em alto relevo com pirogravuras; acabamento externo dourado com verniz alto brilho; acabamento interno acetinado branco com babado e sobrebabado; ferragens douradas; variações: normal, zincada e fibrada. 2,04	0,67	0,41
Normal – Zincada	Mesmas características da variação Normal. 2,04	0,67	0,41
Longa	Mesmas características da variação Normal. 2,19	0,67	0,41
Longa – Zincada	Mesmas características da variação Longa. 2,19	0,67	0,41
Obesa	Mesmas características da variação Normal. 2,09	0,72	0,54
Obesa – Zincada	Mesmas características da variação Obesa. 2,09	0,72	0,54
Obesa Longa	Mesmas características da variação Obesa. 2,13	0,72	0,54
Obesa Longa – Zincada	Mesmas características da variação Obesa Longa. 2,13	0,72	0,54
Superobesa	Mesmas características da variação Normal. 2,09	0,77	0,54
Superobesa – Zincada	Mesmas características da variação Superobesa. 2,09	0,77	0,54
Superobesa Longa	Mesmas características da variação Superobesa. 2,12	0,76	0,54
Superobesa Longa – Zincada	Mesmas características da variação Superobesa Longa. 2,12	0,76	0,54
Urnas Mortuárias Infantis
Referência Tipo	Descritivo Padronizado Comprimento Largura	Altura
REF. 3 – Infantil Sem visor	Urna sextavada em madeira de pinus, tampa em madeira de pinus e MDF, sem visor, forração interna em TNT, acabamento externo em verniz brilhante, com alças lisas zincadas. Conforme o tamanho da criana falecida
REF. 4 – Infantil Com visor	ç Urna sextavada em MDF, com visor, acabamento externo em verniz brilhante, forração interna em samilon com sobrebabado em rendão, com alças tipo varão dourado.

Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: D8892281

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.°229/2026 DO PREGÃO N.°53/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.°229/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º53/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º232/2026 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/09/2026 VALIDADE DA ATA: 1 (um) ano

O MUNICÍPIO DE PITANGA , localizado no Centro Administrativo Vinte e Oito de Janeiro, nº 171, Centro, CEP 85.200-073, Pitanga, Paraná, aqui representado por Senhor DIRCEU MORAES , Prefeito, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 46/2023, das demais normas aplicáveis, registra os preços obtidos no Pregão Eletrônico n.º 53/2026, para o Registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, admitida a prorrogação por igual período, com renovação dos quantitativos registrados, para futura e eventual aquisição de itens destinados ao atendimento emergencial de famílias e indivíduos em situações de estado de calamidade pública ou de emergência, conforme o Termo de Referência (Anexo I), visando atender a demanda da Secretaria Participante (Anexo VI), nos termos das propostas apresentadas, as quais integram esta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1. Esta Ata tem por objetivo o Registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, admitida a prorrogação por igual período, com renovação dos quantitativos registrados, para futura e eventual aquisição de itens destinados ao atendimento emergencial de famílias e indivíduos em situações de estado de calamidade pública ou de emergência, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

1.2. Este instrumento não obriga a Administração a adquirir as quantidades estimadas neste Pregão Eletrônico, podendo optar pela realização de novas licitações específicas para aquisição dos aludidos bens, obedecida a legislação pertinente, sendo, porém, assegurada aos detentores do registro constante desta Ata a preferência de fornecimento, em igualdade de condições com os demais licitantes.

1.3. Também integram esta Ata de Registro de Preços, vinculando as partes signatárias, as propostas dos fornecedores.

1.4. Participam deste Registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal n.º 46/2023, os seguintes:

01 – MUNICÍPIO DE PITANGA – SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS:

2.1. Registram-se o(s) preços(s) do(s) bem(ns) ofertado(s) pelo(s) fornecedor(es), nos seguintes termos:

Lotes abaixo especificados – adjudicado para CONSTRU R&J LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 66.081.268/0001-03, estabelecida na Avenida Aurelino Andrade, n.° 52, Caicara, Guanambi – BA, CEP 46430-000, neste ato representada pelo Sr. Juraci Faria Couto Junior , portador do CPF nº. 070.377.385-22, conforme quadro a seguir: